Legislação

D.O. nº26924 de 21/12/2016
RESOLUÇÃO Nº 11/2016 - CEC/MT

D.O. nº26925 de 22/12/2016

RESOLUÇÃO 09/2016 - CEC/MT

D.O. nº26925 de 22/12/2016
RESOLUÇÃO Nº 10/2016 - CEC/MT

RESOLUÇÃO Nº. 09/2016 - CEC/MT.

Homologa os Relatórios Financeiros Finais das Prestações de Contas de Projetos Culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura.

O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 10.378, de 1º de Março de 2016;

Considerando o que consta nos processos de Prestação de Contas de projetos culturais protocolados e registrados no Conselho Estadual de Cultura;

Considerando o disposto no Art. 2, inciso V da Lei nº 1.378, de 1º de Março de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar, conforme consta dos processos e decisão plenária do Conselho constante na Ata da 4ª Reunião Ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2016, os Relatórios Financeiros Finais das Prestações de Contas, emitidos pela área sistêmica da Secretaria Estadual de Cultura, que considerou SATISFATÓRIAS as contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Cultura através do Programa de Apoio à Cultura - PROAC, a saber:

Prot. Projeto Prestação de Contas	Projeto	Proponente	Segmento	Valor R$ Aprovado
481636/2015 TCA 038/2015	Chão Violado: Entre Acordes e Imagens	Eden Costa Barboza	Territórios MT	R$ 30.000,00
478276/2015 TCA 039/2015	Convertendo em Cores	Adriano Figueiredo Ferreira	Grafite	R$ 6.000,00
443761/2015 TCA 076/2015	Norte	Everton Almeida Barbosa	Literatura	R$ 20.000,00
477325/2015 TCA 001/2015	O Cururueiro e o Siriri e os seus Artefatos	Frede Hortelli Fogaça	Tradições MT	R$ 30.000,00
478130/2015 TCA 009/2015	Jogo Digital Educativo de Artesanato em Barro da Comunidade São Gonçalo	Daniel Backes	Tradições MT	R$ 30.000,00
478717/2015 TCA 006/2015	Cultura e Tradições Presentes na Comunidade de Bocaina - Grupo Siriri Flor do Cerrado	Bernadeth Luiza da Silva e Lima	Tradições MT	R$ 30.000,00
475755/2015 TCA 003/2015	Tradicional Festa do Glorioso São Benedito	Eufrásia de Oliveira	Tradições MT	R$ 30.000,00
476043/2015 TCA 012/2015	Orquestra Cuiabana de Choro	Eduardo Fiorussi	Circula MT - Música	R$ 40.000,00
478123/2015 TCA 045/2015	Cuiabá Lúdico	Mário Henrique da Silva Neves	Grafite	R$ 6.000,00
477233/2015 TCA 024/2015	Mato Grosso em Cena	Ana Carolina Andrade Pereira	Circula MT - Dança	R$ 50.000,00
82845/2014 451890/2015 TCA 131/2014	Gravação do CD da Dupla Os Thomés	Geraldo Correa Borges Thomé	Música	R$ 20.000,00
94177/2014 41890/2015 TCA 059/2014	Traços que Deixam Rastros	Lucrécia Dilda	Artes Visuais	R$ 20.000,00
84664/2014 494787/2015 TCA 123/2014	Feira Cultural: Espaço de Comida, Diversão e Arte para Nova Xavantina	Marina Luiza de Lima	Cultura Popular	R$ 10.000,00
41436/2013 371586/2014 TCA 043/2013	Heróis de Brinquedo - CD Sons Urbanos (Pop Rock Regional)	Ricardo Moreira da Silva	Música	R$ 20.000,00
74081/2014 551181/2014 TCA 066/2014	Festival de Artes Sorrisenses	Júlia Catiele Nólio	Artes Integradas	R$ 40.000,00
140/2004 513196/2016 FUNDEC 119/2004	Pinturas de Rondonópolis	Valcides Barbosa Arantes	Pintura	R$ 9.920,00
72772/2013 118700/2014 TCA 026/2013	Trajetória Alvoradense	Amilton Martins da Silva	Cinema e Vídeo	R$ 20.000,00
97619/2014 282888/2015 TCA 130/2014	Raízes da Terra de Rondon	Mário Sérgio Silva Franco	Música	R$ 20.000,00
575471/2008 37927/2009 244223/2009 TCA 020/2008	III Mostra da Diversidade Cultura de Sorriso	José Antônio de Paula Ferreira	Artes Integradas	R$ 30.000,00

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Conselho Estadual da Cultura.

Cuiabá, 25 de novembro de 2016.

*Original Assinado

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Presidente do Conselho Estadual da Cultura

Conselheiros Titulares: Luiz Antônio Machado Tolotti, Wanderley Alves da Silva, Elias Alves Andrade, Jarbas Osleide Sokolowski, Mariana Miranda Máximo, Marinei Almeida.

Conselheiros Suplentes: Demárcio Eurides Guimarães, Abel Domingos Pinheiro Simões.

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