Legislação

D.O. nº26925 de 22/12/2016
RESOLUÇÃO 09/2016 - CEC/MT

D.O. nº26925 de 22/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 10/2016 - CEC/MT

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RESOLUÇÃO Nº. 10/2016 - CEC/MT.

Homologa os Relatórios Financeiros Finais das Prestações de Contas de Projetos Culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura.

O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 10.378, de 1º de Março de 2016;

Considerando o que consta nos processos de Prestação de Contas de projetos culturais protocolados e registrados no Conselho Estadual de Cultura;

Considerando o disposto no Art. 2, inciso V da Lei nº 1.378, de 1º de Março de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar, conforme consta dos processos e decisão plenária do Conselho constante na Ata da 5ª Reunião Ordinária do dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2016, os Relatórios Financeiros Finais das Prestações de Contas, emitidos pela área sistêmica da Secretaria Estadual de Cultura, que considerou REGULARES as contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Cultura através do Programa de Apoio à Cultura - PROAC, a saber:

Prot. Projeto Prestação de Contas	Projeto	Proponente	Segmento	Valor R$ Aprovado
478591/2015 79580/2016 TCA 022/2015	Primitivos: Um dia na Pré-História	Silvano da Silva Siqueira	Tradições MT	R$ 30.000,00
41489/2013 113874/2014 TCA 044/2013	Projeto Cultural Raízes Migratórias	Juarez Antonio Barella	Artes Visuais	R$ 20.000,00
97940/2014 267698/2015 TCA 113/2014	Morbeck - O Caudilho do Garças	Ailon Bispo Carmo	Literatura	R$ 20.000,00
484027/2015 TCA 004/2015	Catireiros do Araguaia	Carina Andrade Benedetti	Tradições MT	R$ 30.000,00

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Conselho Estadual da Cultura.

Cuiabá, 16 de dezembro de 2016.

*Original Assinado

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Presidente do Conselho Estadual da Cultura

Conselheiros Titulares: Luiz Antônio Machado Tolotti, Wanderley Alves da Silva, , Jarbas Osleide Sokolowski, Mariana Miranda Máximo, Marinei Almeida.

Conselheiros Suplentes: Regiane Berchielli, Demárcio Eurides Guimarães, Abel Domingos Pinheiro Simões.

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