Legislação

D.O. nº26876 de 05/10/2016
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº. 001/2016/DETRAN/MT (Processo nº404013/2016)

D.O. nº26924 de 21/12/2016

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO Nº. 001/2015

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO COMODATO

Nº. 0001/2015/DETRAN/MT

OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Comodato n°. 001/2015, tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Da Vigência e Prorrogação, prorrogando a vigência do referido Termo, por 12 (doze) meses, acrescentar no Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda, a inclusão de 09 (nove) APARELHOS ETILÔMETRO BAF 300 compreendendo o período de 16 de Outubro de 2016 a 15 de Outubro de 2017

COOPERANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT -- ARNON OSNY MENDES LUCAS

COOPERADA: SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO -SESP-MT - ROGERS ELIZANDRO JARBAS

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D.O. nº26876 de 05/10/2016EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº. 001/2016/DETRAN/MT (Processo nº404013/2016)

D.O. nº26924 de 21/12/2016

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO Nº. 001/2015

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D.O. nº26876 de 05/10/2016
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº. 001/2016/DETRAN/MT (Processo nº404013/2016)

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