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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO Nº. 001/2015

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO COMODATO Nº. 0001/2015/DETRAN/MT OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Comodato n°. 001/2015, tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Da Vigência e Prorrogação, prorrogando a vigência do referido Termo, por 12 (doze) meses, acrescentar no Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda, a inclusão de 09 (no...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº. 001/2016/DETRAN/MT (Processo nº404013/2016)

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº. 001/2016/DETRAN/MT (Processo nº404013/2016) OBJETO: Cessão de uso não onerosa em regime de comodato do imóvel de propriedade da COMODATE, de dois espaços físicos localizados na Várzea Grandes Shopping, no Piso G2, o primeiro denominado S023. Com 153,84m ² de área interna e o segu...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº. 003/2016/DETRAN/MT

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº. 003/2016/DETRAN/MT (Processo nº. 376518/2016) OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a DOAÇÃO de materiais de consumo e expediente destinado a SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-MT. 1 BOBINA PARA FAX MEDINDO 216X50M EM PAPEL TERMOSENSIVEL.ROLO. 847 R$ 3.139,61 2 PAPEL ALCALINO FORMATO A-4, 210X2...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N 0012016

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº001/2016/DETRAN-MT OBJETO: Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2016/DETRAN-MT, publicado no Diário Oficial do dia 14 de Julho de 2016, quinta-feira. Cujo objeto é uma mesa cinza-19301122050379.

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  • D.O. nº 26844 de 19/08/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 011/2016/DETRAN/MT (Processo nº. 253341/2016)

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 011/2016/DETRAN/MT(PROCESSO:253341/2016) OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a convergência de ações conjuntas, voltadas para a implantação, à operacionalização e administração da Unidade de Atendimento Poupa Tempo, em Rondonópolis/MT, por meio de Postos de Servi...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - 005.2016 - Termo de Cooperação - Publicação

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0005/2016/DETRAN/MT (Processo nº.25062/2016) OBJETO: Implantação da Agência Municipal de Trânsito no município de Canaã do Norte/MT,com delegação das competências previstas nos art. 22, incisos II e III do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, deste órgão executivo estadual de trânsito para a ...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 003/2015/SENAR-AR-MT

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 003/2015/SENAR-AR-MT OBJETO: Tem por objeto a cooperação técnica entre as entidades, propiciando a implementação do Programa denominado "Mutirão Rural da Cidadania", que tem por escopo principal o desenvolvimento de ações sociais e inclusão e cidadania voltad...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA - 2016

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA - 2016 (Processo nº. 65065/2015) OBJETO: O presente Termo de aditamento tem por objeto alterar a clausula de vigência do Termo de Parceira, cujo o objeto consiste na disponibilização Às Prefeituras Municipais do Estado de Mato Grosso, bem como aos Órgãos Públicos Federais e Estaduais, a pr...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - TERMO DE CESSÃO DE USO N. 001/2016/DE T R AN

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 001/2016/DETRAN/MT (Processo nº. 258270/2016) OBJETO: UMA MESA CINZA COM 02 GAVETAS, 1,40 METROS -19301122050379. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 30/06/2016. COOPERANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO-DETRAN/MT - ARNON OSNY MENDES LUCAS- LUIZ GUSTAVO TARRAF CARAN COOPERADA: SECRETARIA DE ...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 012/2015/DETRAN/MT (Processo nº. 187917/2015)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 012/2015/DETRAN/MT (Processo nº. 187917/2015) OBJETO: Implantação da Agência Municipal de Trânsito no município de Nossa Senhora do Livramento/MT, com delegação das competências previstas nos art. 22, incisos II e III do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, deste órgão executivo estadual de t...

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