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D.O. nº28468 de 30/03/2023
Pub 29 SAI 30 03 2023 PRISCILA
D.O. nº28468 de 30/03/2023

Public 30 março 2023 Rescisão Unilateral

D.O. nº28468 de 30/03/2023
Public 29 MARÇO 2023 aditivo valor e clausula

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONVÊNIO Nº 109/2013/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/03264

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral do Convênio nº 109/2013 - SINFRA, que tem como objeto o serviço de obra para Construção da Praça da Igreja com a Construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Serra Nova Dourada - MT, conforme Orientação Técnica nº 0005/2021, a não apresentação e/ou não aprovação da prestação de contas parcial é motivo para rescisão unilateral do convênio.

Assinatura: 29/03/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada - CNPJ 04.204.945/0001-86

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONVÊNIO Nº 061/2015/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/03345

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral do Convênio nº 061/2015 - SINFRA, que tem como objeto o serviço de obra para Pavimentação Asfáltica de Serra Nova Dourada - MT, conforme Orientação Técnica nº 0005/2021, a não apresentação e/ou não aprovação da prestação de contas parcial é motivo para rescisão unilateral do convênio.

Assinatura: 29/03/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada - CNPJ 04.204.945/0001-86

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