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D.O. nº26922 de 19/12/2016
002 Portaria substituição alphaville buffet
D.O. nº26922 de 19/12/2016

002 Portaria substituição Moura e Botelho

D.O. nº26922 de 19/12/2016
Extrato 430 Exclusão Fiscal

PORTARIA Nº. /2016/SECID/MT

Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contrato nº. 062/2016/00/00/SECID.

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Marcelo Augusto Granja Fontes como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 062/2015/00/00/SECID firmado com a empresa Moura e Botelho Silveira LTDA, em substituição ao período de férias do servidor Maurício Ferreira da Cruz procedendo ao registro de eventuais ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento.

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de dezembro de 2016.

Wilson Pereira dos Santos

Secretário de Estado das Cidades

(Original Assinado)

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