Legislação

D.O. nº26922 de 19/12/2016
002 Portaria substituição Moura e Botelho

D.O. nº26922 de 19/12/2016

Extrato 430 Exclusão Fiscal

D.O. nº26922 de 19/12/2016
Extrato 435 Exclusão Membro

PORTARIA nº 430/2016/SECID

Entrada em vigor 25/10/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

CONSIDERANDO a Portaria N° 063/2013/SECID que instituiu os Fiscais para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições, e uma comissão formada com a finalidade de proceder o recebimento dos serviços referentes à Execução do Sistema de Abastecimento de Água Compreendendo os Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuição de Água, no Município de Chapada dos Guimarães-MT, em conformidade com o contrato n° 023/2013/00/00-ASJU, publicada no Diário Oficial de 02 de outubro de 2013, Portaria 081/2013/SECID, de substituição de fiscal, publicada no Diário Oficial de 24/10/2013, Portaria 155/2015/SECID, de substituição de fiscal, publicada no Diário Oficial de 04/01/2016 e Portaria 015/2014/SECID que instituiu o Fiscal para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições, e uma comissão formada com a finalidade de proceder o recebimento dos serviços referentes à Execução de Obras de Esgotamento Sanitário, no Município de Sinop-MT, em conformidade com o Convênio n° 257/2010, publicada no Diário Oficial de 12/02/2014 e ainda, Portaria 001/2015/SECID que instituiu o Fiscal para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições, e uma comissão formada com a finalidade de proceder o recebimento dos serviços referentes à Implantação de Reservatório de Abastecimento de Água no Município de Serra Nova Dourada-MT, em conformidade com o Convênio 081/2013, publicado no Diário Oficial de 19/01/2015.

EXCLUIR, o Fiscal nomeado pelas Portarias acima mencionadas e Membro, conforme abaixo:

EXCLUIR: RUTÍLIO BRAZ DE FIGUEIREDO

* Os efeitos desta retroagem ao dia 25/10/2016

CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, em Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2016.

Assinatura:

Claudio Santos de Miranda Wilson Pereira dos Santos

Secretário Adjunto de Politicas Urbanas Secretário de Estado de Cidades

*Original assinado

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D.O. nº26922 de 19/12/2016002 Portaria substituição Moura e Botelho

D.O. nº26922 de 19/12/2016

Extrato 430 Exclusão Fiscal

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002 Portaria substituição Moura e Botelho

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Extrato 435 Exclusão Membro