Legislação

D.O. nº26918 de 13/12/2016
Extrato 1º T A ao Cont nº 019 2015 SEGES IEL

D.O. nº26921 de 16/12/2016

Extrato 1º T A ao Cont nº 032 16 M FERNANDES DA SILVA & CIA LTDA

D.O. nº26927 de 27/12/2016
Extrato 1º T A ao Cont nº 022 2015 SAD GIBBOR PUBLICIDADE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2016/SEGES.

PARTES: Secretaria de Estado de Gestão e M Fernandes da Silva Ltda.

OBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS, CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA NONA - DO PAGAMENTO, do contrato 032/2016, que tem como objeto a aquisição e Instalação de divisórias e portas com o fornecimento de todo o material utilizado nos serviços, quer seja ferramental, insumos ou materiais de reposição para atender demanda da Secretaria de Estado de Gestão.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS

Fica acrescido ao contrato inicial 25% nas quantidades inicialmente contratadas.

CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11101; Programa: 036; Atividade: 2007; Natureza de Despesa: 33903900; Fonte: 100.

CLÁUSULA NONA - DO PAGAMENTO

Fica acrescido ao valor do Contrato Inicial a importância de R$ 4.500,40 (quatro Mil e Quinhentos Reais e quarenta Centavos).

O valor Total do Contrato a partir da assinatura deste termo aditivo passa a ser de R$ 22.502,01 (Vinte e Dois mil quinhentos e dois Reais e um Centavo).

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, processo nº 584579/2016.

DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato inicial, e, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente termo em 04 (três) vias, de igual teor.

Cuiabá - MT, 16 de Dezembro de 2016.

Julio Cezar Modesto dos Santos - Secretário de Estado de Gestão - Contratante

Marcos Fernandes da Silva - Representante Legal - Contratada

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