Legislação

D.O. nº26920 de 15/12/2016
PORTARIA Nº 826 2016 DPG DESIGNAÇÃODr Ricardo Bosquesi

D.O. nº26920 de 15/12/2016

PORTARIA Nº 828 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES

D.O. nº26920 de 15/12/2016
PORTARIA Nº 829 2016 SDPG ALTERA ESCALA DE PLANTÃO DE RONDONÓPOLIS O PERÍODO DE 02122016 A 09122016

PORTARIA Nº. 828/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Coordenador da Defensoria Pública de Cáceres, Dr. Rodrigo Bassi Saldanha, com alteração na Escala de Plantão da microrregião de Cáceres.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 627320/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres, no período de 06 de janeiro de 2017 a 28 de junho de 2017, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 06/01/2017 a 11/01/2017	Dr. Rodrigo Bassi Saldanha Assistente: RafaellaPrandini Lima
De 12/01/2017 a 18/01/2017	Dr. Saulo FanaiaCastrillon Assistente: Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 19/01/2017 a 25/01/2017	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assistente: Gabriel Jose Rodrigues Maciel
De 26/01/2017 a 1/02/2017	Dra. Tatiana Almeida Rezende Assistente: Michelle de Almeida Lima
De 02/02/2017 a 08/02/2017	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assistente: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 09/02/2017 a 15/02/2017	Dra. Paula Ferreira Fernandes Assistente: Elexandra B. Frajado de Souza
De 16/02/2017 a 22/02/2017	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove Assistente: Janaina Bevilacqua
De 23/02/2017 a 01/03/2017	Dr. Rodrigo Bassi Saldanha Assistente: RafaellaPrandini Lima
De 02/03/2017 a 08/03/2017	Dr. Saulo FanaiaCastrillon Assistente: Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 09/03/2017 a 15/03/2017	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assistente: Gabriel Jose Rodrigues Maciel
De 16/03/2017 a 22/03/2017	Dra. Tatiana Almeida Rezende Assistente: Michelle de Almeida Lima
De 23/03/2017 a 29/03/2017	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assistente: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 30/03/2017 a 05/04/2017	Dra. Paula Ferreira Fernandes Assistente: Elexandra B. Frajado de Souza
De 06/04/2017 a 12/04/2017	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove Assistente: Janaina Bevilacqua
De 13/04/2017 a 19/04/2017	Dr. Rodrigo Bassi Saldanha Assistente: RafaellaPrandini Lima
De 20/04/2017 a 26/04/2017	Dr. Saulo FanaiaCastrillon Assistente: Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 27/04/2017 a 03/05/2017	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assistente: Gabriel Jose Rodrigues Maciel
De 04/05/2017 a 10/05/2017	Dra. Tatiana Almeida Rezende Assistente: Michelle de Almeida Lima
De 11/05/2017 a 17/05/2017	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assistente: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 18/05/2017 a 24/05/2017	Dra. Paula Ferreira Fernandes Assistente: Elexandra B. Frajado de Souza
De 25/05/2017 a 31/05/2017	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove Assistente:Janaina Bevilacqua
De 01/06/2017 a 07/06/2017	Dr. Rodrigo Bassi Saldanha Assistente: RafaellaPrandini Lima
De 08/06/2017 a 14/06/2017	Dr. Saulo FanaiaCastrillon Assistente: Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 15/06/2017 a 21/06/2017	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assistente: Gabriel Jose Rodrigues Maciel
De 22/06/2017 a 28/06/2017	Dra. Tatiana Almeida Rezende Assistente: Michelle de Almeida Lima

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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