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D.O. nº26917 de 12/12/2016
PORTARIA Nº 821 2016 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA BOA
D.O. nº26917 de 12/12/2016

PORTARIA Nº 822 2016 SDPG FÉRIAS 12 12 2016

D.O. nº26918 de 13/12/2016
EXTRATO DO CONTRATO 0422016 PANTANAL TOP TOWER ALTERAÇÃO[1]

PORTARIA Nº. 822/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER a servidora ANA CAROLINA MARTINS, matrícula 100755, 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 27.12.2016 a 30.12.2016, referente às Eleições 2016, conforme procedimento n°. 596252/2016.

Art. 2º. CONCEDER ao Defensor Público ANTÔNIO GÓES DE ARAÚJO, matrícula 100690, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 05.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 596285/2016.

Art. 3º. CONCEDER ao servidor BRUNO CIDADE, matrícula 100946, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 16.12.2016 e 09.01.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 598477/2016.

Art. 4º. CONCEDER ao servidor BRUNO PROENÇA, matrícula 100489, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 07.12.2016 e 12.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 552796/2016.

Art. 5º. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 19.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 604545/2016.

Art. 6º. CONCEDER ao servidor DELANO POZZETTI, matrícula 100606, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 09.12.2016 e 12.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 596854/2016.

Art. 7º. CONCEDER a Defensora Pública GISLAINE FIGUEIRA DESTO, matrícula 100194, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 14.12.2016 a 16.12.2016, sendo 01 (um) dia referente ao recesso forense e 02 (dois) dias referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 598177/2016.

Art. 8º. CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JÚNIOR, matrícula 100701, 06 (seis) dia de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 12.12.2016 a 16.12.2016 e no dia 19.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 598985/2016.

Art. 9º. CONCEDER a servidora RENATA ELISA CURVO MARINI, matrícula 100668, 07 (sete) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos períodos de 02.01.2017 a 06.01.2017 e de 23.01.2017 a 24.01.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 595861/2016.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO, matrícula 100034, 06 (seis) dia de férias compensatórias a serrem usufruídas no período de 19.12.2016 a 23.12.2016 e no dia 26.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 600982/2016.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público RICARDO MORARI PEREIRA, matrícula 100523, 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 16.12.2016 a 19.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 598130/2016.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública SIMONE REGINA CORREIA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 100774, 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 05.12.2016 a 08.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 596286/2016.

Art. 13. ALTERAR o período de usufruto de férias individuais da servidora SIRLENE GUIMARÃES RIBEIRO, matrícula 100890, concedidas através da Portaria 765/2016/SDPG, que seriam usufruídas no período de 26.12.2016 a 24.01.2017, para como sendo as mesmas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 19.05.2017 a 02.06.2017, e 15 (quinze) dias no período de 23.08.2017 a 06.09.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n°. 593745/2016.

Art. 14. CONCEDER a servidora TATIANE GARCIA CARNEIRO, matrícula 100735, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 28.11.2016 a 02.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 591703/2016.

Art. 15. ALTERAR o período de usufruto de férias individuais da servidora VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES, matrícula 100889, concedidas através da Portaria 765/2016/SDPG, que seriam usufruídas no período de 26.12.2016 a 24.01.2017, para como sendo as mesmas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 09.01.2017 a 23.01.2017, e 15 (quinze) dias no período de 16.10.2017 a 30.10.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n°. 593744/2016.

Art. 16. CONCEDER a servidora YASMIN SHIGUEMATSU VARJÃO, matrícula 100924, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 12.12.2016 a 16.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 604537/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2016

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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