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D.O. nº26915 de 07/12/2016
PORTARIA Nº 804 2016 SDPG REVOGAÇÃO DE FÉRIAS DA DRA JOSIANE ALVES BARROS
D.O. nº26915 de 07/12/2016

PORTARIA Nº 805 2016 SUSPENDER O EXPEDIENTE NO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA DE 09 12 2016 A 16 12 2016

D.O. nº26915 de 07/12/2016
ATO N 211 2016 EXONERAR EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA

PORTARIA Nº. 805/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a necessidade de mudança a ser realizada no Núcleo de Segunda Instância da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n°. 613839/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o Expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Segunda Instância, no período de 09 de dezembro de 2016 a 16 de dezembro de 2016, mantendo nesse período os atendimentos de urgência.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 07 de dezembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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