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D.O. nº28560 de 10/08/2023
Public 10 agosto termo de convênio
D.O. nº28561 de 11/08/2023

Public 11 agosto termo de convênio

D.O. nº28561 de 11/08/2023
Pub 10 SAI 11 08 2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0058-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04011

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 13º27'00.00''S Long: 56º43'00.00''O, dimensão de 12.848,80 m² no Município de São José Do Rio Claro-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.353.368,00 (Três milhões, trezentos e cinquenta e três mil e trezentos e sessenta e oito reais) sendo que R$ 3.219.233,28 (Três milhões, duzentos e dezenove mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 134.134,72 (Cento e trinta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais, e setenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José Do Rio Claro - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2664

Regionalização: 0900

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 15000000.01.1

INICIO: 08/08/2023 - TÉRMINO: 07/08/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO- MT.

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