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D.O. nº26897 de 09/11/2016
ATOS Nº 572-573-574-CEB E CEPS
D.O. nº26912 de 02/12/2016

ATO Nº 619 A 631-2016-RETIF. ATO 596-2016 E 440-2015

D.O. nº26920 de 15/12/2016
atos nº 632 a 688/2016

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 619/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): EDUCANDÁRIO ESPÍRITA MÃE ZEFERINA, localizado na Rua Catalão, Quadra 04, nº 14, Bairro Parque Geórgia, Município de Cuiabá-MT, mantido por Obras Sociais Mãe Zeferina, com CNPJ 09.610.731/0001-23. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 567/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 591/2016, aprovado em 29 de novembro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 620/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): EDUCANDÁRIO ESPÍRITA MÃE ZEFERINA, localizado na Rua Catalão, Quadra 04, nº 14, Bairro Parque Geórgia, Município de Cuiabá-MT, mantido por Obras Sociais Mãe Zeferina, com CNPJ 09.610.731/0001-23. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1719/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 592/2016, aprovado em 29 de novembro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, por 3(três) anos, no período de 01/01/2016 a 31/12/2018.

ATO: 621/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): EDUCANDÁRIO ESPÍRITA MÃE ZEFERINA, localizado na Rua Catalão, Quadra 04, nº 14, Bairro Parque Geórgia, Município de Cuiabá-MT, mantido por Obras Sociais Mãe Zeferina, com CNPJ 09.610.731/0001-23. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 609/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 544/2016, aprovado em 29 de novembro de 2016, resolve conceder CONVALIDAÇÃO de Estudos realizados pelos discentes, etapa: ensino fundamental, no período letivo de 2015.

ATO: 622/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL JUAREZ RODRIGUES DOS ANJOS, localizada na Rua Padre Amadeus, S/N, Bairro Santa Laura, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 232/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 578/2016, aprovado em 29 de novembro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 623/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL JUAREZ RODRIGUES DOS ANJOS, localizada na Rua Padre Amadeus, S/N, Bairro Santa Laura, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1530/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 585/2016, aprovado em 29 de novembro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, por 5 (cinco) anos, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 624/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL JUAREZ RODRIGUES DOS ANJOS, localizada na Rua Padre Amadeus, S/N, Bairro Santa Laura, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 233/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 589/2016, aprovado em 29 de novembro de 2016, resolve conceder CONVALIDAÇÃO de Estudos realizados pelos discentes, nas etapas ofertadas, no período letivo de 2015.

ATO: 625/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO EDUCACIONAL DE TANGARÁ DA SERRA, localizado na Rua José Corsino, nº 1.040 -W, Bairro Jardim do Lago, Município de Tangará da Serra-MT, mantido pela Associação Tangaraense de Ensino e Cultura-ATEC, com CNPJ 03.954.203/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 875/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 599/2016, aprovado em 29 de novembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio, por 3 (três) anos, no período de 01/01/2017 a 31/12/2019.

ATO: 626/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PÉ DE MUTUM, localizada na Aldeia Indígena Pé de Mutum, Terra Indígena Japuíra, Povo Rikbaktsa, Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1016/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 600/2016, aprovado em 29 de novembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena e Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Escolar Indígena, por 5(cinco) anos, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, nas etapas ofertadas, nos períodos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 627/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CAETÉ, localizada na Comunidade Caeté, Zona Rural, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger, com CNPJ 03.507.555/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 407/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 601/2016, aprovado em 29 de novembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 5 (cinco) anos, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 628/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): COLEGIO WALDORF BRASILIS, localizado na Rua 01, Quadra 33, Lote 12, nº 12, Bairro Parque Residencial Dom Bosco, Município de Cuiabá -MT, mantido pela Associação Brasilis, com CNPJ 08.361.729/0001-03. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 352/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 602/2016, aprovado em 29 de novembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 629/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE EDUCACAO ESPECIAL VIDA E FRATERNIDADE, localizado na Rua Pirineus, nº 191, Bairro Planalto, Município de Cuiabá -MT, mantido pela Associação de Beneficência Social e Educação Popular Integral - Fé e Alegria, com CNPJ 15.082.183/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 230/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 603/2016, aprovado em 29 de novembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos e na Modalidade Educação Especial, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, nas etapas ofertadas, nos períodos letivos de 2012 a 2015.

ATO: 630/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA CEU DE PAPEL, localizada na Rua 15 de Novembro, nº 180, Bairro Jardim Glória I, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Escola Integrada de 1º Grau Céu de Papel LTDA-ME, com CNPJ 74.075.128/0001-50. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 940/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 604/2016, aprovado em 29 de novembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, na etapa ofertada, no ano letivo de 2015.

ATO: 631/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA BARRA DO ARICÁ, localizada na Barra do Aricá S/N, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger, com CNPJ 03.507.555/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 375/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 605/2016, aprovado em 29 de novembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 01 de dezembro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 596/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): COLEGIO MASTER JUNIOR, localizado na Rua 03, S/N, Esquina com a Rua 40, S/N, Bairro Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro Educacional de Ensino Fundamental Master Junior Boa Esperança LTDA - EPP, com o CNPJ 06.110.770/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 743/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 570/2016, aprovado em 08 de novembro de 2016, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA, a partir de 01/01/2016, para COLÉGIO E CURSO MASTER-Unidade Boa Esperança, CNPJ sob nº 37.464.211/0003-57, localizado no endereço acima citado. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 01 de dezembro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

*Retifica-se o CNPJ

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 440/2015- CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO SÃO BENEDITO, localizada na Rua São Benedito, nº 893, Bairro Areão, Município de Cuiabá-MT, mantida pelo Sistema de Ensino São Benedito-LTDA, com CNPJ 03.666.127/0001-32. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1400/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 353/2015, aprovado em 06 de outubro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. No que se refere à oferta de EJA (Educação de Jovens e Adultos) por disciplina, recomenda que a Instituição Privada de Ensino encaminhe novo processo, em separado e devidamente instruído pelas Resoluções Normativas vigentes Nº 002/2013-CEE/MT (Educação Básica), 005/2011-CEE/MT (EJA) e 002/2015-CEE/MT (Educação Básica).

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 01 de dezembro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

*Retifica-se o nome da Instituição de Sistema de Ensino São Benedito para Colégio São Benedito

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