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D.O. nº26894 de 04/11/2016
REPUBLICAÇÃO ATO: 432/2016-EE. IND. XINUI MYKY
D.O. nº26897 de 09/11/2016

ATOS Nº 572-573-574-CEB E CEPS

D.O. nº26912 de 02/12/2016
ATO Nº 619 A 631-2016-RETIF. ATO 596-2016 E 440-2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 572/2016- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE ENSINO SÃO MANOEL, localizado na Rua Projetada B, lote LP, Quadra 01, Setor D1, n° 85, Bairro Centro, Município de Alta Floresta-MT, mantido pela C.W.A CAMARGO & CIA LTDA-ME, com CNPJ 13.170.460/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1869/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 85/2016, aprovado em 04 de outubro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico em Farmácia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma presencial, concomitante e subsequente, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação deste ato.

ATO: 573/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL JOSÉ CLETO GIEHL, localizada na Rua Umuarama, nº 01, Comunidade Novo Paraná, Município de Portos dos Gaúchos-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 831/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 528/2016, aprovado em 25 de outubro de 2016 resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, etapas ofertadas, período letivo de 2015.

ATO: 574/2016- CEE/MT

INTERESSADO(A): INSTITUTO TECNICO MATOGROSSENSE - ITEM, localizado na Avenida Desembargador JPF Mendes, n° 1499, Bairro Centro, Município de Diamantino-MT, mantido por Fabiano Costa Mauriz ME, com CNPJ 19.105.678/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1095/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 86/2016, aprovado em 04 de outubro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 08 de novembro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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