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D.O. nº26910 de 30/11/2016
Publicação Novembro 17
D.O. nº26911 de 01/12/2016

Publicação Dezembro 01

D.O. nº26912 de 02/12/2016
Termo de Arquivamento Definitivo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MARIANE RAPHAELY PERIN MENUZZO, CPF: 010.674.221-37, PROCESSO: 403523/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°32’22,6” S e Long. 56°05’05,9” W; Vazão máxima de bombeamento 2,20 m³/h por um período de 2,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,40 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4, CNARH nº 261.710. Validade do cadastro: 29/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SILVIO DA CONCEIÇÃO BUENO, CPF: 362.258.601-00, PROCESSO: 97861/2016. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°32’04,9” S e Long. 56°05’17,2” W; Vazão máxima de bombeamento 1,750 m³/h por um período de 1,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,750 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4, CNARH nº 215.096. Validade do cadastro: 01/12/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

GILBERTO OTTONELLI, CPF: 326.038.430-87, PROCESSO: 96498/2016. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°20’21,6” S e Long. 54°12’17,8” W; Vazão máxima de bombeamento 4,28 m³/h por um período de 1,17 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Coberturas Sedimentares - UPG TA-4, CNARH nº 262.839. Validade do cadastro: 01/12/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

GUILLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.679.298/0001-15, PROCESSO: 96371/2016. Município: Vera/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°18’48,0” S e Long. 55°18’44,5” W; Vazão máxima de bombeamento 2,88 m³/h por um período de 3,47 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Indústria. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-6, CNARH nº 262.778. Validade do cadastro: 01/12/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MADEIREIRA PÉ DE SERRA LTDA, CNPJ: 20.330.687/0001-30, PROCESSO: 67945/2016. Município: Rondolândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 10°46’20,7” S e Long. 61°26’54,3” W; Vazão: 0,5 m³/h em 7 dias/semana Finalidade de uso: Outros Usos. POÇO ESCAVADO. Validade do cadastro: 01/12/2021.

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