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D.O. nº26906 de 24/11/2016
Extrato do 7º TA ao instumento particular de locação de imóvel nº 160 2010 SESP Sra ANA CLÁUDIA MARSON SOUZA e o Sr JOSÉ BENEDITO CÂNDIDO DE SOUZA
D.O. nº26910 de 30/11/2016

EXTRATO TC 0384 2016 SESP SISTEMA INFOSEG E SISMAF

D.O. nº26915 de 07/12/2016
Extrato do 5º TA ao Contrato nº 172 2013 SESP x PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0384/2016/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para os fins que específica.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a disponibilização dos serviços de consulta aos Sistemas INFOSEG e SISMAF da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, e dos Sistemas SICAR, SISFLORA E SIMLAM de propriedade da SEMA, para atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e seus órgãos vinculados.

DOS RECURSOS: Para execução das atividades previstas neste Termo, não haverá repasse de recursos.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo será de 05 (cinco) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja interesse dos partícipes.

DATA DA ASSINATURA: 30/11/2016                              PROCESSO nº 143016/2016

ASSINAM: Rogers Elizandro Jarbas (Secretário de Estado de Segurança Pública); Carlos Henrique Baqueta Fávaro (Secretário de Estado do Meio Ambiente).

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