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D.O. nº26909 de 29/11/2016
EXTRATO DE CANCELAMENTO
D.O. nº26909 de 29/11/2016

Solicitação de Outorga NOVEMBRO 062016

D.O. nº26910 de 30/11/2016
Extrato Portaria Novembro 08

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

CONSTRUTORA ÉGIDE LTDA, CNPJ: 00.364.895/0001-43, PROCESSO Nº.: 577020/2016. Características - Município: Lucas do Rio Verde/MT; Curso d’água: Rio Verde; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto lançamento: Lat.13º06’11” S e Long. 55º53’51” W; Modalidade: Diluição de Efluentes; Finalidade: Esgotamento Sanitário; Vazão do lançamento (m³/s): 0,013.

EDEGAR LUIS CASPERS STRAGLIOTTO, FAZENDA RIO BRANCO, CPF: 466.146.301-30, PROCESSO Nº.: 572732/2016. Características - Município: Ipiranga do Norte/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego das Pedras, afluente do Rio Branco; Ponto da captação: Lat.11º57’49,11” S e Long. 55º08’28,25” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1595.

JANETE MÍSSIO, FAZENDA SÃO FELIPE, CPF: 362.091.981-04, PROCESSO Nº.: 572720/2016. Características - Município: Sorriso/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego da Ponte, afluente do Rio Teles Pires; Ponto da captação: Lat.12º47’56,45” S e Long. 55º49’22,48” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0535.

PEDRO POSSOBON, FAZENDA SANTA INES, CPF: 330.953.889-34, PROCESSO Nº.: 314361/2016. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego do sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º21’25,98” S e Long. 55º00’20,76” W; Ponto lançamento: Lat.13º21’43,83” S e Long. 54º59’18,39” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0340; Vazão do lançamento (m³/s): 0,02.

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