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D.O. nº26808 de 30/06/2016
Termo Coop 0469-16 GABDR
D.O. nº26905 de 23/11/2016

Extrato do 1º Termo Aditivo ao CONTRATO 0022015GDR

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Extrato do 1º Termo Aditivo ao CONTRATO N.º 002/2015/GDR

I PARTES :

CONTRATANTE - Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional

CONTRATADA - Locadora de Veículos Caxangá LTDA

II OBJETO: De conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo Nº 485230/2016, este instrumento tem por escopo prorrogar a vigência do contrato nº. 002/2015/GDR pelo período de 12 (doze) meses com início em 13/11/2016, reajustar o valor em aproximadamente 9,56% (nove virgula cinqüenta e seis por cento), correspondente a variação do INPC e incluir a cláusula anticorrupção, conforme determina o Decreto Estadual Nº 572 de 13/05/2016.

III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no § 5º do Art. 65 e II do Art. 57 da Lei 8.666/93 com suas alterações, Decreto Nº. 572, de 13 de maio de 2016 e no Parecer Contábil constante as fls. 35/36.

IV- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato n.° 002/2015/GDR

V - ASSINAM: Em Cuiabá, 11 de novembro de 2016. Antonio Carlos Figueiredo Paz, Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, Contratante e Carlos Frederico de Almeida, empresa Locadora de Veículos Caxangá LTDA, contratado.

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