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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0469/2016 - GABINETE DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SEGES

COOPERANTE: GABINETE DE  ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES

Processo nº  291010/2016

OBJETO: Descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina comum; diesel comum e S-10, etanol comum e GNV - gás natural veicular), em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, visando o abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações oficiais que compõem a frota do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global do presente Termo de Cooperação é R$ 64.933,50 (sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), conforme dotação orçamentária abaixo indicada:

U.O. DE DESTINO: 11101 - SEGES

U.O. DE ORIGEM:  04104 - GABDR

PROGRAMA: 0036 -  Apoio Administrativo

PAOE: 2006 -  Manutenção de Serviços de Transportes

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30  -  R$ 64.933,50 - FONTE: 100

Fiscalização do presente Termo de Cooperação através do Sr. Marcelo Henrique M. da Luz - Coordenador de Transportes, ou quem vier a substituí-lo ou for investido no cargo supracitado.

VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2016 até  31/12/2016, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que devidamente justificado.

Cuiabá - MT,  29  de   junho  de 2016.

EDUARDO ALVES DE MOURA - Secretário de Estado do Gabinete de Articulação

e Desenvolvimento Regional

JULIO CESAR MODESTO DOS SANTOS -   Secretário de Estado de Gestão