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D.O. nº26901 de 17/11/2016
Solicitação de Outorga NOVEMBRO 032016
D.O. nº26905 de 23/11/2016

Solicitação de Outorga NOVEMBRO 052016

D.O. nº26905 de 23/11/2016
Extrato Contrato 070 16 GEA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ALEXANDRE NEIS, FAZENDA JP, CPF: 501.158.121-72, PROCESSO Nº.: 570804/2016. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Ferro; Ponto da captação: Lat.13º08’50,43” S e Long. 55º01’51,63” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1844.

GGF FAZENDAS LTDA, CNPJ: 12.995.806/0001-46, PROCESSO Nº.: 557226/2016. Características - Município: Lucas do Rio Verde/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Quatá; Ponto da captação: Lat.13º01’41,14” S e Long. 55º57’33,16” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial/Obras Hidráulicas; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1844.

GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.837.996/0001-10, PROCESSO Nº.: 570740/2016. Características - Município: Jangada, Rosário Oeste, Alto Paraguai, Barra do Bugres; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação (01): Lat.15º09’41,89” S e Long. 56º33’18,38” W, Cursos d’água: Ribeirão Grande; Ponto da captação (02): Lat.15º09’32,34” S e Long. 56º33’38,62”W, Cursos d’água: Córrego Retiro; Ponto da captação (03): Lat.15º07’16,92” S e Long. 56º38’44,00”W, Cursos d’água: Ribeirão Chiqueirão;  Ponto da captação (04): Lat.15º08’26,13” S e Long. 56º47’18,19” W, Cursos d’água: Córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Currupira; Ponto da captação (05): Lat.15º08’20,73” S e Long. 56º49’14,60” W, Cursos d’água: Ribeirão Currupira; Ponto da captação (06): Lat.15º06’44,07” S e Long. 56º50’59,25”W, Cursos d’água: Córrego Santo Antônio; Ponto da captação (07): Lat.15º06’31,52” S e Long. 56º53’23,39”W, Cursos d’água: Ribeirão Raizama;  Ponto da captação (08): Lat.15º06’58,49” S e Long. 56º55’11,52” W, Cursos d’água: Córrego Pareia; Ponto da captação (09): Lat.15º07’41,60” S e Long. 57º04’17,34” W, Cursos d’água: Córrego da Porteira; Ponto da captação (10): Lat.15º07’35,08” S e Long. 57º06’26,93”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros usos; Vazão de captação(m³/s): Cap.01: 0,020; Cap.02: 0,020; Cap.03: 0,020; Cap.04:0,020; Cap.05: 0,020; Cap.06: 0,020; Cap.07: 0,020; Cap.08: 0,020; Cap.09: 0,020; Cap.10: 0,020.

IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, FAZENDA SANTA CRUZ, CPF: 312.697.708-10, PROCESSO Nº.: 571808/2016. Características - Município: Vila Bela da Santíssima Trindade/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Rio Alegre; Ponto da captação: Lat.15º13’29,8” S e Long. 59º57’41,8” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Bovinocultura; Vazão da captação (m³/s): 0,1388.

LUIS ENOC SASSI - ME, CNPJ: 21.519.211/000-05, PROCESSO Nº.: 572244/2016. Características - Município: Campo Verde/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Curso d’água: Rio São Lourenço; Ponto captação: Lat.15º31’52,88” S e Long. 55º05’46,96” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,002.

MRV PRIME PROJETO MT H INCORPORAÇÕES SPE LTDA, CNPJ: 19.417.115/0001-04, PROCESSO Nº.: 572125/2016. Características - Município: Cuiabá/MT; Curso d’água: Rio Coxipó; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto lançamento: Lat.15º38’17,06” S e Long. 56º04’10,69” W; Modalidade: Diluição de Efluentes; Finalidade: Esgotamento Sanitário; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0025037037.

VALE GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A, CNPJ: 06.088.741/0004-03, PROCESSO Nº.: 548147/2016. Características - Município: Matupá/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Rio Peixoto de Azevedo; Ponto captação: Lat.10º12’25,62” S e Long. 54º58’18,10” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Indústria; Vazão da captação (m³/s): 0,0227.

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