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D.O. nº26900 de 16/11/2016
EXTRATO DE CONTRATO Publicar
D.O. nº26901 de 17/11/2016

Solicitação de Outorga NOVEMBRO 032016

D.O. nº26905 de 23/11/2016
Solicitação de Outorga NOVEMBRO 052016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ALDERICO POLITTA, FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, CPF: 787.097.769-15, PROCESSO Nº.: 556473/2016. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego Pato Branco; Ponto da captação (01 e 02): Lat.12º58’45,91” S e Long. 54º58’42,22” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,1073; Cap. 02: 0,1198.

CAYRON PEZARICO GIACOMELLI, FAZENDA G F, CPF: 017.768.701-07, PROCESSO Nº.: 556488/2016. Características - Município: Vera/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego Novo; Ponto da captação (01 e 02): Lat.12º23’56,7” S e Long. 55º08’57,7” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,1297; Cap. 02: 0,0429.

DOURADO IMOBILIÁRIA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 20.812.292/0001-74, PROCESSO Nº.: 561250/2016. Características - Município: Rondonópolis/MT; Curso d’água: Rio Vermelho; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto lançamento: Lat.16º29’27,41” S e Long. 53º50’30,72” W; Modalidade: Diluição de Efluentes; Finalidade: Esgotamento Sanitário; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0015.

ELSO VICENTE POZZOBON, FAZENDA JAÇANÃ, CPF: 212.302.349-34, PROCESSO Nº.: 556427/2016. Características - Município: Vera/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01 e 02): Lat.12º26’50,0” S e Long. 55º15’05,8” W, Curso d’água: Córrego Fonseca; Ponto da captação (02): Lat.12º29’26,6” S e Long. 55º14’51,4” W; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego Fonseca; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,1196; Cap. 02: 0,0507; Cap. 03: 0,0708.

FRIGORÍFICO JUMA VALLE DO ARAGUAIA LTDA, CNPJ: 06.122.498/0001-41, PROCESSO Nº.: 559111/2016. Características - Município: Barra do Garças/MT; Curso d’água: Córrego Peixinho; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto lançamento: Lat.15º52’02,52” S e Long. 52º18’08,42” W; Modalidade: Diluição de efluentes; Finalidade: Indústria; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0041.

MARLENE PIANO POZZOBON, FAZENDA JAÇANÃ, CPF: 407.432.179-34, PROCESSO Nº.: 556371/2016. Características - Município: Vera/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego Fonseca; Ponto da captação (01, 02 e 03): Lat.12º27’22,8” S e Long. 55º15’17,6” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,0708; Cap. 02: 0,0708; Cap. 03: 0,0708.

MISAEL DA SILVA CAMPOS, FAZENDA TRÊS IRMÃOS, CPF: 394.009.307-63, PROCESSO Nº.: 556341/2016. Características - Município: Cuiabá/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Curso d’água: Represa no Córrego sem denominação; Ponto captação: Lat.15º41’38,00” S e Long. 55º44,5’5,04” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,055.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE, CNPJ: 01.614.539/0001-01, PROCESSO Nº.: 559929/2016. Características - Município: Gaúcha do Norte/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação/Córrego D’Alho; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto lançamento: Lat.13º10’10,3” S e Long. 53º14’44,2” W; Modalidade: Diluição de Efluentes; Finalidade: Esgotamento Sanitário; Vazão do lançamento (m³/s): 0,00845.

RUBEN GRUNEVALD, FAZENDA QUERENCIA NOVA, CPF: 223.016.230-68, PROCESSO Nº.: 549084/2016. Características - Município: Nova Guarita/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Represa no Córrego sem denominação; Ponto captação: Lat.10º20’02,1” S e Long. 55º25’34,6” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Bovinocultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0003.

SULIMAR JOSÉ GIACOMELLI, FAZENDA G F, CPF: 525.818.889-20, PROCESSO Nº.: 556454/2016. Características - Município: Vera/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto da captação: Lat.12º22’52,1” S e Long. 55º09’36,9” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1945.

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