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D.O. nº26904 de 22/11/2016
ATO N 200 2016 NOMEAR NATÁLIA CARGNIN QUATRIN
D.O. nº26904 de 22/11/2016

PORTARIA Nº 758 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO INTEGRADO DE BARRA DO GARÇAS

D.O. nº26907 de 25/11/2016
Decisões 19ª ROCSDP

PORTARIA Nº. 758/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pela i. Coordenadora da Defensoria Pública de Barra do Garças, Dra. Lindalva de Fátima Ramos, com alteração na Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 579716/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão Integrado da microrregião de Barra do Garças/MT, os períodos abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

De 16/11 a 23/11/2016

Dra. Kamila Souza Lima

De 23/11 a 30/11/2016

Dr. Hugo Ramos Vilela

De 30/11 a 07/12/2016

Dr. Edemar Barbosa Belém

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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