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ATO Nº 14.140/2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 34010/2016, resolve conceder a EZEQUIEL AGUIAR DE OLIVEIRA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 116058, vínculos 08 e 09, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional em nível de Doutorado em Genética Evolutiva e Biologia Molecular na Universidade de São Carlos, Campus de São Carlos - SP, pelo período de 12 de março de 2016 a 11 de março de 2018, nos termos dos artigos 116 e 117 da Lei Complementar nº 04/1990 e Decreto nº 6.481/2005, sem prejuízo da remuneração.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 22 de novembro de 2016.

(Original assinado)

LUCIANO BERNART

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer

em substituição legal