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D.O. nº26904 de 22/11/2016
ATO 14140 16
D.O. nº26904 de 22/11/2016

ATO 14141 16

D.O. nº26904 de 22/11/2016
ATO 14142 16

ATO Nº 14.141/2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 609565/2015, resolve conceder a JACILDA DE SIQUEIRA PINHO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 140167, vínculos 01 e 02, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional em nível de Mestrado Profissional em Letras na Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus de Cáceres - MT, pelo período de 15 de fevereiro de 2016 a 14 de fevereiro de 2017, nos termos dos artigos 116 e 117 da Lei Complementar nº 04/1990 e Decreto nº 6.481/2005, sem prejuízo da remuneração.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 22 de novembro de 2016.

(Original assinado)

LUCIANO BERNART

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer

em substituição legal

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