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PORTARIA Nº 306/2016/GS/SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002;

Considerando o que dispõe o artigo 27 do Decreto nº 1.955 de 11/11/2014, o artigo 3º do Decreto nº 2.490, de 11/08/2014, e o parágrafo 1º do artigo 7º do Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Educação, aprovado pela portaria nº 357/2012/GS/SEDUC;

Considerando que o mandato da membro suplente Gislene Bastos Pereira, encerrou-se no dia 04/07/2016, não havendo recondução;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora efetiva Elisiane Marcia Marcondes, Professora, Matrícula Funcional nº 33348, para a função de membro Suplente da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, para mandato de 03 (três) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2016.