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D.O. nº26901 de 17/11/2016
AVISO DE ABERTURA PREGAO 019 2016 DP MT ELETRICOS II
D.O. nº26901 de 17/11/2016

PORTARIA Nº 753 2016 SDPG COORDENADOR DO NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ EM SUBSTITUIÇÃO

D.O. nº26901 de 17/11/2016
PORTARIA Nº 754 2016 SDPG FERIAS 16 11 2016

PORTARIA Nº. 753/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO que o i. Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Criminal de Cuiabá/MT, Dr. Altamiro Araújo de Oliveira, estará em gozo de férias compensatórias nos dias 15.12.2016 e 16.12.2016, e férias individuais no período de 09.01.2017 a 18.01.2017.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 564694/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Dr. José Carlos Evangelista Miranda Santos, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Criminal de Cuiabá/MT, nos dias 15.12.2016 e 16.12.2016 e de 09.01.2017 a 18.01.2017.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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