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D.O. nº26901 de 17/11/2016
PORTARIA Nº 753 2016 SDPG COORDENADOR DO NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ EM SUBSTITUIÇÃO
D.O. nº26901 de 17/11/2016

PORTARIA Nº 754 2016 SDPG FERIAS 16 11 2016

D.O. nº26901 de 17/11/2016
PORTARIA Nº 755 2016 SDPG COORDENADOR DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº. 754/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora ALINE DALLA ROZA, matrícula 100678, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 16.11.2016 a 18.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 567930/2016.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 24.11.2016 e 25.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 567941/2016.

Art. 3º CONCEDER a servidora FABIANA DE LARA CAMPOS PEDROSO, matrícula 100268, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 21.11.2016, referente as Eleições/2016, conforme procedimento nº. 567103/2016.

Art. 4º CONCEDER ao servidor FULVIO FERRER KALIX PAES DE BARROS, matrícula 100623, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 17.01.2017 e 18.01.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 567257/2016.

Art. 5º CONCEDER a servidora GEIZYBEL ROBERTA DE SOUZA ROSA, matrícula 100683, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 20.01.2017 a 03.02.2017, e 15 (quinze) dias no período de 19.06.2017 a 03.07.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento nº. 568867/2016.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público JOSÉ EDIR DE ARRUDA MARTINS JÚNIOR, matrícula 100196, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 28.11.2016 a 30.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 565643/2016.

Art. 7º CONCEDER a servidora JULIANE BREDA, matrícula 100653, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 19.12.2016 a 02.01.2017, e 15(quinze) dias no período de 10.07.2017 a 24.07.2017, referente ao exercício 2015/2016, e 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 03.01.2017 a 06.01.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 568883/2016.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA, matrícula 100099, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 28.11 a 30.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 567752/2016.

Art. 9º CONCEDER a servidora KAROLINE MONTEIRO DIAS PEREIRA BORGES, matrícula 100867, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 19.12.2016 a 02.01.2017, e 15 (quinze) dias no período de 02.05.2017 a 16.05.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento nº. 564539/2016.

Art. 10. ALTERAR o segundo período de usufruto de férias individuais do servidor KLEYTON ROBERTO DAMIÃO DIAS CIRQUEIRA, que seriam usufruídas no período de 05.12.2016 a 19.12.2016, referente ao exercício 2015/2016, para como sendo as mesmas para o período de 17.07.2017 a 31.07.2017, conforme procedimento nº. 318930/2016.

Art. 11. CONCEDER a servidora MARIA JOSEFINA VIEIRA COSTA, matrícula 100630, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 06.03.2017 a 10.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 564685/2016.

Art. 12. CONCEDER a servidora MICHELLE DE ALMEIDA LIMA, matrícula 100584, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 16.11.2016 a 18.11.2016, 02(dois) dias referente ao plantão integrado e 01 (um) dia referente a Eleição/2014, conforme procedimento n°. 567909/2016.

Art. 13. CONCEDER ao servidor PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, 06 (seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 06.12, 07.12, 19.12, 20.12, 21.12 e 22.12.2016, referente as Eleições/2016, conforme procedimento nº. 567740/2016.

Art. 14. CONCEDER a servidora THEREZALÚCIA MATTOS DO N. PINHEIRO, matrícula 100868, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 02.01.2017 a 16.01.2017, e 15 (quinze) dias no período de 19.06.2017 a 03.07.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento nº. 564700/2016.

Art. 15. REVOGAR o Art. 20 da Portaria nº. 598/2016/SDPG, que concedeu o usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais a Defensora Pública JUCELINA FREITAS RIBEIRO, que seriam usufruídas no período de 01.12.2016 a 19.12.2016, conforme procedimento n°. 433174/2016.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública ODILA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula 100185, 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 28.11.2016 a 07.12.2016, referente ao exercício 2013/2014, conforme procedimento nº. 545050/2016.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO FABRIS NETO, matrícula 100348, 12 (doze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 21.11.2016 a 02.12.2016, referente ao exercício 2014/2015, conforme procedimento nº. 554586/2016.

Art. 18. CONCEDER a Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTTO, matrícula 100708, 13 (treze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 25.11.2016 a 07.12.2016, referente ao exercício 2014/2015, conforme procedimento nº. 558629/2016.

Art. 19. CONCEDER a Defensora Pública ALESSANDRA MARIA EZAKI, matrícula 100689, 12 (doze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 05.12.2016 a 16.12.2016, referente ao exercício 2014/2015, conforme procedimento nº. 564323/2016.

Art. 20. CONCEDER a Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 28.11.2016 a 07.12.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento nº. 564740/2016.

Art. 21. CONCEDER a Defensora Pública MARIA ALESSANDRA SILVÉRIO, matrícula 100076, 12 (doze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 05.12.2016 a 16.12.2016, referente ao exercício 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento nº. 565843/2016.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, matrícula 100693, 12 (doze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 21.11.2016 a 02.12.2016, referente ao exercício 2014/2015, conforme procedimento nº. 566296/2016.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público MILTON ANTÔNIO MARTINI FERNANDES, matrícula 100020, 09 (nove) dias de férias compensatórias, a serem usufruídas nos períodos de 07.11.2016 a 11.11.2016, e de 31.01.2017 a 03.02.2017, referente ao plantão integrado, e 76 (setenta e seis) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 16.11.2016 a 30.01.2017, referente ao exercício 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento nº. 542960/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 17 de novembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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