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D.O. nº26900 de 16/11/2016
PORTARIA Nº 744 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES MT
D.O. nº26900 de 16/11/2016

PORTARIA Nº 745 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DE SINOP

D.O. nº26900 de 16/11/2016
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA OUVIDOR

PORTARIA Nº. 745/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO permuta efetuada pelos i. Defensores Públicos, Dr. Julio Vicente Andrade Diniz e Dra. Luciana Barbosa Garcia, na Escala de Plantão do Núcleo da Defensoria Pública de Sinop/MT.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento n°. 568889/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar na Escala de Plantão da Defensoria Pública de Sinop, os períodos abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

De 07/12 a 14/12/2016

Dra. Luciana Barbosa Garcia

De 14/12 a 21/12/2016

Dr. Júlio Vicente Andrade Diniz

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 11 de novembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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