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D.O. nº26900 de 16/11/2016
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA OUVIDOR
D.O. nº26900 de 16/11/2016

PORTARIA Nº 748 2016 SDPG FERIAS 14 11 2016

D.O. nº26900 de 16/11/2016
Extrato Termo de Cessão de Uso 01 2016 Nova Ubiratã

PORTARIA Nº. 748/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público ALTAMIRO ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 100042, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 15.12.2016 e 16.12.2016, referente ao plantão integrado, e 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 09.01.2017 a 18.01.2016, referente ao exercício 2011/2012, conforme procedimento nº. 564694/2016.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público ALYSSON COSTA OURIVES, matrícula 100181, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 17.11.2016 a 16.12.2016, referente ao exercício 2012/2013 e 2013/2014, e 01 (um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 19.12.2016, conforme procedimento nº. 544833/2016.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ, matrícula 100526, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 14.11.2016 a 13.12.2016, referente ao exercício 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento nº. 553496/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2016.

(Original Assiando)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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