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D.O. nº26898 de 10/11/2016
PORTARIA Nº 728 2016 SDPG DESIGNAÇÃO TRIBUNAL DO JÚRI DEFENSORIA PÚBLICA DE TAPURAH
D.O. nº26898 de 10/11/2016

PORTARIA Nº 732 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE NOVEMBRO 2016

D.O. nº26898 de 10/11/2016
PORTARIA Nº 733 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 08 11 2016

PORTARIA Nº. 732/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pela i. Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância, Dra. Mariusa Magalhães Oliveira, onde encaminha Escala de Plantão do mês de novembro/2016, daquele núcleo;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento n°. 553464/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, em atuação no núcleo da Defensoria de Segunda Instância Cível e Criminal, no período de 04 de novembro de 2016 a 02 de dezembro de 2016, conforme abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL

DATA

DEFENSORES PÚBLICOS

ASSISTENTE JURÍDICO

De 04/11 a 11/11/2016

Dra. Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini

Renato Moura Dueti Silva

De 11/11 a 18/11/2016

Dr. Edson Jair Weschter

Thaya Bueno Leal

De 18/11 a 25/11/2016

Dr. Fábio César Guimarães Neto

Rosangela Santa Furtado

De 25/11 a 02/12/2016

Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira

Andressa Santiago Soares

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CIVEL

DATA

DEFENSORES PÚBLICOS

ASSISTENTE JURÍDICO

De 04/11 a 11/11/2016

Dra. Regiane Xavier Dias Ribeiro

Renata Elisa Curvo Marini

De 11/11 a 18/11/2016

Dr. Hércules da Silva Gahyva

João Paulo do Prado Leão

De 18/11 a 25/11/2016

Dra. Raquel Regina Souza Ribeiro

Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto

De 25/11 a 02/12/2016

Dra. Ana Leonarda Preza Borges Rios

Lara Cristina Ribeiro Martelli

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 04/11/2016.

Cuiabá/MT, 08 de novembro de 2016.

(Original Assiando)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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