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PORTARIA Nº. 733/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 17.11.2016 e 18.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 539578/2016.

Art. 2º CANCELAR 02 (dois) dias de usufruto de férias compensatórias do servidor JOÃO PAULO DO PRADO LEÃO, que seriam usufruídas nos dias 31.10.2016 e 01.11.2016, concedidas através da Portaria n°. 690/2016/SDPG, conforme procedimento n°. 503269/2016.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matricula 100183, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 07.11, 08.11 e 09.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 531663/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 08 de novembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral