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D.O. nº26894 de 04/11/2016
COFAZ Port 120 2016 COFAZ Prorroga Port 015 2016
D.O. nº26894 de 04/11/2016

GCON Portaria Nº 048 2016 Portaria de Fiscais

D.O. nº26901 de 17/11/2016
SAAF PORTARIA 049 2016 SAAF SEFAZ Titulares e Substitutos

PORTARIA N° 048/2016/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

Resolve:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos abaixo relacionados:

Contrato

Contratada

Servidores Designados
Contrato nº 031/2016 /SAAF/SEFAZ

G&P PROJETOS E SISTEMAS S/A

Fiscal: Filipe Araújo Molina - matrícula: 8757631

Substituto: Maria Elisa Pattaro de Carvalho                                                              - matrícula: MTI-8757429
Contrato nº 032/2016 /SAAF/SEFAZ

MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓDULOS METÁLICOS E CABINES SANITÁRIAS LTDA - ME

Fiscal: José Augusto Cerveira Borges - matrícula: 48791

Substituto: Rejean Addor de Souza  - matrícula:118941                                                         
Termo de Cessão de Uso nº 002/2016/SAAF/SEFAZ/PGE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Fiscal: José Marcos Caligali - matrícula: 223790

Substituto: Carlos Fernando Pereira Ortega - matrícula: 107350
Termo de Cessão de Uso nº 003/2016/SAAF/SEFAZ/PGE

INDEA

Fiscal: José Marcos Caligali - matrícula: 223790

Substituto: Carlos Fernando Pereira Ortega - matrícula: 107350

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao Art. 82 e incisos elencados na Instrução Normativa 001/2011.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 03 de Novembro de 2016.

CÂNDIDO DOS SANTOS ROSA JUNIOR

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)

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