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                                               ATO Nº 371/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 005671-001/2014, RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, o servidor abaixo mencionado:

CARGO: Técnico Administrativo

Servidor (a)

Mat.

Comarca Atual

Comarca de Remoção

1

JEAN LIMA CAMPOS                                                     

006918

VILA RICA

NOVA XAVANTINA

                Art. 2º O prazo para apresentação do servidor acima mencionado  à respectiva nova Comarca, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá, 28 de outubro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 372/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/02/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE CUIABÁ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

75

André Campos Alencastro

21335460/MT

03/11/16

76

Isabelle Cristine da Silva Santos

2010630-0/MT

03/11/16

77

Leandro Donizete Gonçalves da Silva

21129681/MT

03/11/16

Cuiabá, 28 de outubro de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 373/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE BARRA DO GARÇAS

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

Adão Delgado da Silva Junior

27073319/MT

03/11/16

COMARCA DE SORRISO

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

Marinez Ribeiro Hoffmann

13795643/MT

03/11/16

Cuiabá, 28 de outubro de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 374/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005617-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear FERNANDO MANOEL DIAS MUNHOZ, bacharel em direito, portador do RG nº 2098097-3-SSP/MT e do CPF nº 046.683.421-73, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de SINOP/MT, na vaga existente em decorrência da exoneração, a pedido, da servidora FABRICIA LOPES SAMPAIO, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 03.11.2016.

Cuiabá,  28 de outubro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 681/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16, da Lei Complementar nº. 416/2010 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público de Mato Grosso), tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005626-001/2016.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a Escala de Plantão Unificado para o exercício de 2017 dos Servidores efetivos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, lotados nas Promotorias de Justiça da Comarca de CUIABÁ/MT, em cumprimento ao Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, conforme anexo I a seguir:

ANEXO I

CARGOS: Técnico Administrativo e Auxiliar de Agente Administrativo

DATA

NOME

MATRÍCULA

01

07 e 08/01/2017

BENEDITO NETO SOARES FONTES

000154

02

14 e 15/01/2017

LUIZ RONALDO SANTOS DE FREITAS

006001

03

21 e 22/01/2017

ZENAIDE GONÇALINA RODRIGUES DA SILVA

000067

04

28 e 29/01/2017

LUDMILA TANAKA BOABAYD ROVEDO

000495

05

04 e 05/02/2017

SIMÃO PEREIRA ALVES

006005

06

11 e 12/02/2017

WANDERCY DE ARAUJO ALMEIDA

000684

07

18 e 19/02/2017

ELIANE CREPALDI

000512

08

25 e 26/02/2017

CLÁUDIA FÁTIMA FORTES RAIA

000191

09

04 e 05/03/2017

WANDERLEY DA SILVA NEVES

000530

10

11 e 12/03/2017

JULIANO LEITE

000197

11

18 e 19/03/2017

MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS

000044

12

25 e 26/03/2017

JOÃO BATISTA ROCHA PORTELLA

000546

13

01 e 02/04/2017

CLEIBE GONÇALVES LIMA

000773

14

08 e 09/04/2017

ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA

000772

15

15 e 16/04/2017

ADRIANA PATRICIA DELGADO PADILHA

000633

16

22 e 23/04/2017

LUINALVA NONATO ALMEIDA

000661

17

29 e 30/04/2017

FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES

000182

18

06 e 07/05/2017

MARIANA LEITE NABARRETE

000688

19

13 e 14/05/2017

JULISA CRISTINA LISBÔA COSTA

000527

20

20 e 21/05/2017

ROSANA KOSIS CAMPOS MARTINS

000188

21

27 e 28/05/2017

FABIANA NATALIA DOS SANTOS DIAS

000339

22

03 e 04/06/2017

ACYLENE  EDNA DE ARAÚJO BASTOS ALVES

000293

23

10 e 11/06/2017

VICENTE PEREIRA BORGES FILHO

000118

24

17 e 18/06/2017

CHARLES SANTOS REIS VICTORIO

000868

25

24 e 25/06/2017

MIRTES GRANELLA

000988

26

01 e 02/07/2017

VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA

000121

27

08 e 09/07/2017

CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA

000011

28

15 e 16/07/2017

GISELE CRISTINA DE SOUZA

000590

29

22 e 23/07/2017

CIDÁLIA JOSEFINA ALVES DA ROCHA

000009

30

29 e 30/07/2017

WYSLENE DE SOUZA PANIAGO

000231

31

05 e 06/08/2017

MARIANE MESQUITA SOUZA HARTUNG

006609

32

12 e 13/08/2017

WILLIAN MARCO COSTA SOUZA

000625

33

19 e 20/08/2017

LUCAS HERRERO ARAÚJO FERNANDES

000716

34

26 e 27/08/2017

GISIANE NOBRE BANDEIRA DA COSTA

006601

35

02 e 03/09/2017

HELENE DIAS PINA

000195

36

09 e 10/09/2017

LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA

000277

37

16 e 17/09/2017

MILTON DO PRADO GUNTHEN JUNIOR

000786

38

23 e 24/09/2017

FABIO JOSÉ SARTORI

000766

39

30/09 e 01/10/2017

ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA

000273

40

07 e 08/10/2017

MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO

000160

41

14 e 15/10/2017

WALTER CARVALHO CHAVES

000835

42

21 e 22/10/2017

JOSIANE RODRIGUES TURIN

000871

43

28 e 29/10/2017

GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVÉRIO

000150

44

04 e 05/11/2017

MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS

000047

45

11 e 12/11/2017

LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS

000553

46

18 e 19/11/2017

EDILAINE MARY DE BRAZIL

000349

47

25 e 26/11/2017

JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES

000698

48

02 e 03/12/2017

JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES

006560

49

09 e 10/12/2017

LAIS RIBEIRO DE ASSIS

000034

50

16 e 17/12/2017

ALLAN JONNYS MARTINS DOS ANJOS

000504

51

23 e 24/12/2017

ELVIRA LÚCIA LEITE XAVIER

000977

52

30 e 31/12/2017

ALTEMIR ALVES DOS SANTOS

000612

                               Art. 2  A escala de Plantão Unificado dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, lotados nas Promotorias de Justiça da Comarca de Cuiabá abrange os cargos de Técnico Administrativo e Auxiliar de Agente Administrativo.

Art. 3º O servidor plantonista fica impedido de usufruir período de férias nos dias em que estiver submetido ao plantão.

Art. 4º Os servidores designados para o Plantão Unificado ficarão à disposição até a sexta-feira da semana seguinte.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de outubro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 413/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, matrícula nº 006963, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preços nº.: 94/2016

Fornecedora: Coxipó Comércio de Produtos de Papelaria e Informática Ltda EPP. CNPJ/MF nº: 01.882.109/0001-62.

Ata de Registro de Preços nº.: 95/2016

Fornecedora: Dismeq Comercial Importadora de Máquinas Para Escritório Ltda. CNPJ/MF nº: 24.722.647/0001-95.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 03 de novembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004570-001/2016. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2014. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratado: PAULO GABRIEL BORGES DA SILVA, CPF/MF nº 047.821.591-61. Objeto: Prorrogação do prazo de locação de um imóvel comercial, com área de 100 m², situado na Rua Paulo Rezer, lote 14-C, Quadra 61, (esquina com a Avenida Mato Grosso) Porto dos Gaúchos-MT, destinado a instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça daquela Comarca. Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 15/12/2016.Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de novembro de 2016.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Paulo Gabriel Borges da Silva - Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000843-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº SNP/015/2016.Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO - SENAI/DR-MT, CNPJ/MF nº 03.819.150/0001-10 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, CNPJ/MF nº 03.239.076/0001-62.Objeto: Informar a conta específica do convênio SNP/015/2016, conforme solicitação via ofício (anexo) e instrução normativa nº 017/2009 da Prefeitura Municipal de Sorriso. Assinado: Em Cuiabá-MT, 07 de outubro de 2016. Assinam: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador Geral de Justiça, Lélia Rocha Abadio Brun - Diretora Regional do SENAI/DR-MT e Dilceu Rossato - Prefeito Municipal de Sorriso.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 008418-001/2015. Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 017/2016.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada:METHA SUPERMERCADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 08.206.985/0001-18. Objeto: Aditivo negativo de valor ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DAS PROMOTORIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E DO INTERIOR, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2016 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: Fica o valor atual reduzido em R$ 700,00 (setecentos reais).Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de novembro de 2016.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Kleber Shun Yamamoto - Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003954-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 077/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora:ANA PAULA FARIA ALVES - EPP, CNPJ/MF nº. 07.019.826/0001-41. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX) NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS REUNIDAS DA CAPITAL E DE VÁRZEA GRANDE, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 112/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007, Natureza da Despesa:339030, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de outubro de 2016. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Ana Paula Faria Alves - Representante da Empresa.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 131/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 21 de NOVEMBRO de 2016, ÀS 09h. Credenciamento:08h30min. Objeto da Licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E DE CERIMONIAL PARA ATENDER AO MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 04 de Novembro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 132/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 21 de Novembro de 2016, às 15h .Credenciamento:14h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÃO DE MAPAS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 04 de Novembro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 133/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 22 de Novembro de 2016, ÀS 09h. Credenciamento:08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARQUIVO DESLIZANTE PARA O ARQUIVO CENTRAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 04 de Novembro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 0134/2016-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão: 22 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 14horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RETOMADA DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA XAVANTINA/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 04 de novembro de 2016.

Comissão de Licitação

Port. nº 0605/2016-PGJ, DOE/MT de 07.10.2016

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 0135/2016-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão: 23 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 14horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL:No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 04 de novembro de 2016.

Comissão de Licitação

Port. nº 0605/2016-PGJ, DOE/MT de 07.10.2016