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D.O. nº26894 de 04/11/2016
ATO 371 2016 PGJ e outros publicar em 0411
D.O. nº26901 de 17/11/2016

ATO 405 2016 PGJ e outros publicar em 1711

D.O. nº26904 de 22/11/2016
ATO 415 2016 PGJ e outros publicar em 2211

                                               ATO Nº 405/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT (Processo gedoc nº 005464-001/2016). RESOLVE: NOMEAR o candidato classificado no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso abaixo especificado, o qual deverá tomar posse na Procuradoria Geral de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. IDENTIDADE - RG

Nº DO CPF

203º

MATHEUS SALOMÉ DE SOUZA

15682315-SSP/MT

046.541.281-58

Cuiabá, 14 de novembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 406/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidata classificada no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. ID. - RG

Nº DO CPF

201º

KARYNN KAT DA PENHA RIBEIRO*

18969925-SSP/MT

017.192.451-77

*Conforme Termo de Desistência apresentado pela candidata.

Cuiabá,  17 de novembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 407/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR o candidato classificado no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso abaixo especificado, o qual deverá tomar posse na Procuradoria Geral de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. IDENTIDADE RG

Nº DO CPF

204º

YAGO FERNANDES CARVALHO DA COSTA

20369506-SSP/MT

027.488.201-93

Cuiabá, 17 de novembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 697/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor FÁBIO JOSÉ SARTORI, matrícula 000766, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 04.09.2011 a 03.09.2016, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 005502-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de novembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 702/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, matrícula nº 001189,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005398-001/2016.

Conceder ao Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001311,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 01.03.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005406-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 442/2016-PGJ, que concedeu à  Drª ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula nº 001158, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 16.11.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 30.01.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. SILVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR, o substituto no período, conforme processo gedoc nº 003591-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 611/2016-PGJ, que concedeu à  Drª ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula nº 001018, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 21.11.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 17.11.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto nos dias 17 e 18.11.2016 e  Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS o substituto no período de 19.11.2016 a 01.12.2016,  conforme processo gedoc nº 004858-001/2016.

Conceder  à Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, matrícula nº 001203,  Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2015 a 06.01.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 03.11.2016; 02 (dois) dias a partir de 07.11.2016; 02 (dois) dias a partir de 10.11.2016; 03 (três) dias a partir de 16.11.2016 e 01 (um) dia em 22.11.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 005620-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 504/2016-PGJ, que concedeu à Dra. CÁSSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula 001151, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, remanescentes do plantão de 06, 07, 08 e 09.02.2016, que seriam usufruídos a partir de 22.11.2016, para que seja considerado o gozo acima mencionado, da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 03.11.2016 e  02 (dois) dias  a partir de 06.12.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JÚNIOR o substituto nos períodos, conforme Processo nº 004374-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 611/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA  LATORRACA, matrícula 001259, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, remanescentes do plantão de 02 e 03.04.2016, que seriam usufruídos a partir do dia 31.10.2016, para que seja considerado o gozo acima mencionado a partir de 24.11.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto no período, conforme Processo nº 004877-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 631/2016-PGJ, que concedeu à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2015, que seriam usufruídos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir do dia 31.10.2016 e 04 (quatro) dias a partir de 21.02.2017, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada para gozo em momento oportuno, conforme Processo nº 005228-001/2016.

Retiticar, em parte, a Portaria nº 430/2016-PGJ, referente a compensação de plantão concedidas ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... 02 (dois) dias a partir de 14.07.2015...”  LEIA-SE: “... 02 (dois) dias a partir de 14.07.2016...”       

Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 04.10.2016, conforme Processo nº 005559-001/2016.

Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 06.10.2016, conforme Processo nº 005559-001/2016.

Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 07 (sete) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 11.10.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 005563-001/2016.

Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 14.10.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto no período,conforme Processo nº 005445-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de novembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 703/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN, matrícula nº 001312,  Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005497-001/2016.

Conceder ao Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula nº 001214,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005427-001/2016.

Conceder ao Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula nº 001214,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005427-001/2016.

Conceder ao Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 001145,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 23.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. GILBERTO GOMES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005579-001/2016.

Conceder ao Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI, matrícula nº 001273,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005611-001/2016.

Conceder à Dra. LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 001162, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.11.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005481-001/2016.

Conceder à Dra. LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 001162, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 01.12.2016 e 15 (quinze) dias para gozo oportuno, sendo a Promotora de Justiça Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005481-001/2016.

Conceder ao Dr. MAURO DELFINO CÉSAR, matrícula nº 001057,  Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 25.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 005549-001/2016.

Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 001007, Procurador de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII,  da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 10.10.2016,  conforme Processo nº 005403-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de novembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 704/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula nº 001158, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 30 e 31.01.2016; 27 e 28.02.2016; 09 e 10.04.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 03.11.2016, 02 (dois) dias a partir de 01.12.2016 e 02 (dois) dias a partir de 15.12.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 005651-001/2016.

Conceder ao Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 001145, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 27 e 28.02.2016 e 18 e 19.06.2016, com efeitos a partir de 08.11.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005689-001/2016.

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 19 e 20.03.2016, 21 e 22.05.2016 e  11 e 12.06.2016, com efeitos a partir de 14.12.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005692-001/2016.

Conceder ao Dr. GILBERTO GOMES, matrícula nº 001135, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 07 e 08.05.2016, com efeitos a partir de 03.11.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005693-001/2016.

Conceder à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 09 e 10.04.2016, com efeitos a partir de 16.11.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. NATHÁLIA MORENO PEREIRA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005648-001/2016.

Conceder ao Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI, matrícula nº 001273, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 06, 07, 08, 09, 13 e 14.02.2016, 28 e 29.05.2016, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 16.11.2016 e 03 (três) dias a partir de 12.12.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 005607-001/2016.

Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 25, 26 e 27.03.2016, com efeitos a partir de 08.11.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005682-001/2016.

Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 09, 10, 23 e 24.01.2016 e 13 e 14.02.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 03.11.2016 e 04 (quatro) dias a partir de 08.11.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 005594-001/2016.

Conceder à Dra. MAISA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES, matrícula nº 001250, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 20 e 21.02.2016; 09 e 10.04.2016; 21 e 22.05.2016, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 22.11.2016 e 02 (dois) dias a partir de 28.11.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 005765-001/2016.

Conceder à Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, matrícula nº 001174, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 05 e 06.03.2016, com efeitos a partir de 03.11.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005704-001/2016.

Conceder à Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO, matrícula nº 001239, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 23 e 24.01.2016; 06, 07,08 e 09.02.2016, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 05.12.2016 e 03 (três) dias a partir de 12.12.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEANDRO VOLOCHKO o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 005660-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de novembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 705/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 631/2016-PGJ, que concedeu à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes dos plantões realizados nos dias 11 e 12.06.2016, que seriam usufruídos a partir do dia 14.11.2016, para que seja considerado o gozo da compensação acima a partir do dia 03.11.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período conforme Processo nº 005227-001/2016.

Conceder ao Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL, matrícula nº 001335, Promotor de Justiça Substituto, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 18 e 19.06.2016, com efeitos a partir de 05.12.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005759-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 494/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. CLÁUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE, matrícula nº 001179, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes dos plantões realizados nos dias 18 e 19.06.2016, que seriam usufruídos a partir do dia 31.10.2016, para que seja considerado o gozo da compensação para o dia 19.12.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período, conforme Processo nº 004143-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 549/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes dos plantões realizados nos dias 16 e 17.04.2016, que seriam usufruídos a partir do dia 31.10.2016, para que seja considerado o gozo da compensação da seguinte maneira: 01 (um) dia em 12.12.2016 e 01 (um) dia em 15.12.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR o substituto no período,conforme Processo nº 004683-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 495/2016-PGJ, que concedeu à Dra. KAREN REGINA OKUBARA, matrícula nº 001330, Promotora de Justiça Substituta, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes dos plantões realizados nos dias 16 e 17.04.2016, que seriam usufruídos a partir do dia 31.10.2016, para que seja considerado o gozo da compensação acima a partir do dia 03.11.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto no período, conforme Processo nº 003986-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 568/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, matrícula nº 001184, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes dos plantões realizados nos dias 23 e 24.01.2016 e 11 e 12.06.2016, que seriam usufruídos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir do dia 03.11.2016 e 02 (dois) dias a partir do dia 07.11.2016, para que seja considerado o gozo da compensação a partir de 13.12.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILELA GERMANO a substituta no período,conforme Processo nº 004838-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 244/2016-PGJ, referente ao substituto do Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, durante as férias do mesmo, para considerar a seguinte redação: leia-se: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período de 01 a 15.11.2016, conforme processo gedoc nº 001564-001/2016...”

Retificar, em parte, a Portaria nº 273/2016-PGJ, referente ao substituto do Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, durante as férias do mesmo, para considerar a seguinte redação: leia-se: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CESAR FACHONE o substituto no período de 03 a 17.11.2016, conforme processo gedoc nº 001649-001/2016...”

Conceder ao Dr. ALEXANDRE BALAS, matrícula nº 001337, Promotor de Justiça Substituto, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 17.10.2016,  conforme Processo nº 005528-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de novembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 422/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, matrícula nº 006963, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº.: 85/2016

Contratada: Flexform Indústria Metalúrgica Ltda. CNPJ/MF nº: 49.058.654/0001-65.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 10 de novembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 425/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ABDO EL SALEM MAINARDES EL ALI, matrícula 006700, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, da seguinte maneira:  15 (quinze) dias a partir do dia 31.10.2016 e 15 (quinze) dias a partir do dia 01.03.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ADAIZE APARECIDA CRUZ AMERICO, matrícula 000100, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017 e 15 (quinze) dias a partir do dia 07.08.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ADIL ALVES DA COSTA, matrícula 000618, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 22.02.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ALESSANDRO PINTO DE ARRUDA, matrícula 006565, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 08.05.2017 e 15 (quinze) dias a partir do dia 16.10.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ALINE DE FREITAS QUEIROZ, matrícula 006259, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 24.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ANA PAULA HIPOLITO MAZETTO, matrícula 006999, Assistente Ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 07.12.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 04.04.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ANANIAS MARQUES DA SILVA, matrícula 000572, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 13.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ANLIW FERNANDES DA SILVA, matrícula 000929, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017 e 15 (quinze) dias a partir do dia 17.07.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor AURINO SANTANA DA COSTA, matrícula 000477, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 23.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora BERENICE APARECIDA MODOLO LOBO, matrícula 000338, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 13.10.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 03.04.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor BIBIANO DIEGO MARTINS BIBO DO NASCIMENTO, matrícula 007001, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 21.11.2016 e 15 (quinze) dias a partir do dia 16.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CARLA BELISSA SANTOS MARTINS, matrícula 006992, Assistente Ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, a partir de 10.10.2016, conforme requerimento via portal.          

Conceder ao servidor CASSIO PAULO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 006924, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 03.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor CLAUDIO FIGUEIREDO DE MATTOS, matrícula 000771, Analista de Sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 13.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor CLEIBE GONÇALVES LIMA, matrícula 000773, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 13.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CLEONICE HELENA ZENI MATTEI, matrícula 000342, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 09.01.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 17.07.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor CRISVALDO MIRANDA DE MATTOS, matrícula 000288, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora DENISE MOREIRA DA SILVA, matrícula 000762, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora DOMINGAS ROCHA DE FREITAS, matrícula 000450, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor EMANUEL EVANDIR DA SILVA COSTA, matrícula 006555, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ERIK FERNANDO SOUZA DA SILVA, matrícula 006994, Assistente Ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, matrícula 000538, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor EZIEL DA SILVA SANTOS, matrícula 000948, Analista Contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 16.01.2017, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de novembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 426/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ADRIANA LETICIA MALDANER BERALDO, matrícula nº 006728, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentada pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 30.09.2016 a 03.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ARZIHELEN DE ALMEIDA SUDRÉ PROCIUNCLA, matrícula nº 000354, técnico administrativo, 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a 05.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ARZIHELEN DE ALMEIDA SUDRÉ PROCIUNCLA, matrícula nº 000354, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 06.09.2016; 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 09.09.2016; 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 16.09.2016; 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 27.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora CIDÁLIA JOSEFINO ALVES DA ROCHA,  matrícula nº 000009, auxiliar de agente administrativo, 16 (dezesseis) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira:

no dia 20.09.2016 (período vespertino); 06 (seis) dias com efeitos retroativos a dia 21.09.2016; 09 (nove) dias com efeitos retroativos a 29.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA,  matrícula nº 000538, técnico administrativo, 13 (treze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 30.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GIRLANE GOMES DA SILVA,  matrícula nº 000152, auxiliar de agente administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 04.10.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora IRACEMA LEITE FERREIRA DUARTE,  matrícula nº 000663, assessora especial, 08 (oito) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos no período de 02.09.2016 a 09.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora JACQUELINE SILVA MANCUSO, matrícula nº 000826, técnico administrativo, 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 12.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora JACQUELINE SILVA MANCUSO,  matrícula nº 000826, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias com efeitos retroativos a 13.09.2016 e 01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 20.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora JULIANA MORAES FRIAS,  matrícula nº 006541, assessor de Procurador, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos no período de 03.10.2016 a 07.10.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 297/2016-DG, que concedeu à servidora MARCELA TEREZA BELIZARIO DA SILVA DO PRADO, matrícula nº 000587, técnico administrativo, 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 09.06.2016, para que conste a seguinte redação: 18 (dezoito) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial SEGES/MT, com efeitos no período de 09.06.2016 à 26.06.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MARCELA TEREZA BELIZARIO DA SILVA DO PRADO,  matrícula nº 000587, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial SEGES/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 29.07.2016 a 27.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MARCELA TEREZA BELIZARIO DA SILVA DO PRADO,  matrícula nº 000587, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial SEGES/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 28.08.2016 a 26.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora PÂMELA EDWIRGES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO,  matrícula nº 006817, técnico administrativo, 09 (nove) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 18.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS,  matrícula nº 000644, analista contadora, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial SEGES/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 21.09.2016 a 19.12.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES,  matrícula nº 000134, auxiliar de agente administrativo, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial SEGES/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 09.08.2016 a 07.10.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor VALTER DAVID DE CARVALHO FILHO,  matrícula nº 000565, analista jurídico, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde em pessoas da família, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial SEGES/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de  29.09.2016 a 05.10.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora WILMA ANTUNES FERRAZ,  matrícula nº 000065, técnico administrativo, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial SEGES/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 16.09.2016 a 14.11.2016, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de novembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 427/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 006788, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do instrumento abaixo especificado:

Contrato nº: 91/2016

Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ/MF nº: 59.456.277/0001-76.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 16 de novembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 428/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIANNE ESTEVES CUIABANO, matrícula nº 006941, lotada no Departamento de Engenharia para o acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 093/2016

CONTRATANTE: CAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI-EPP. CNPJ nº 09.488.002/0001-46.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 16 de novembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo nº 005954-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, reconhece e torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação da empresa FIO E FORMA DECOR LTDA. ME., inscrita no CNPJ n.º 19.763.323/0001-65, localizada na Rua Candido Mariano, 863, Centro, Cuiabá - MT, CEP 78.005-150, Cuiabá - MT, para fornecimento de bens e materiais para composição do memorial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O valor total da contratação é de R$ 16.768,06 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e oito reais e seis centavos), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2007 - Natureza de Despesa: 33903000/40905200- Fonte: 300. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, Inciso V, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 17 de novembro de 2016.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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