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D.O. nº26893 de 03/11/2016
PORTARIA Nº 713 2016 SDPG ALTERAÇÃO EM PARTE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA
D.O. nº26893 de 03/11/2016

PORTARIA Nº 714 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO INTEGRADO DE BARRA DO GARÇAS

D.O. nº26893 de 03/11/2016
PORTARIA Nº 715 2016 SDPG REPRESENTANTE DO CONSELHO DA COMUNIDADE LOCAL DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA

PORTARIA Nº. 714/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Dr. Edemar Barbosa Belém, com alteração na Escala de Plantão Integrado da microrregião de Barra do Garças.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 543076/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão Integrado da microrregião de Barra do Garças/MT, o período abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÍDICO (A)

De 02/11/2016 a 09/11/2016

Dr. Edemar Barbosa Belém

Maria Josefina Vieira Costa

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 28 de outubro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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