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D.O. nº26893 de 03/11/2016
308 2016 MARIA ALICE MENDES DA SILVA vitalicia conjuge Emenda 47 03112016
D.O. nº26893 de 03/11/2016

309 2016 MANOEL RODRIGUES vitalicia conjuge em atividade 03112016

D.O. nº26893 de 03/11/2016
310 2016 ALTEMIS BOM DESPACHO DE FIGUEIREDO vitalicia conjuge aposentado 03112016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 309/2016/MTPREV

A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 445016/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 14.08.2016, ao Sr. Manoel Rodrigues, RG n.º 470.493/SSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Têda Miranda Rodrigues, ocorrido em 14.08.2016, lotada, quando em atividade, na Secretaria de Estado de Fazenda, no cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, Classe “C”, Nível “05”, 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 03 de novembro de 2016.

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