Aguarde por favor...
D.O. nº26893 de 03/11/2016
310 2016 ALTEMIS BOM DESPACHO DE FIGUEIREDO vitalicia conjuge aposentado 03112016
D.O. nº26893 de 03/11/2016

311 2016 FRANCISCO XAVIER BARBOSA vitalicia conjuge aposentado 03112016

D.O. nº26893 de 03/11/2016
312 2016 NATALINO DE FREITAS vitalicia conjuge aposentado 03112016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 311/2016/MTPREV

A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 398107/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 15.07.2016, ao Sr. Francisco Xavier Barbosa, RG n.º 2804732-0/SSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Ana Maria Pereira Barbosa, ocorrido em 15.07.2016, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “B”, Nível “10”, 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 03 de novembro de 2016.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital