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D.O. nº26883 de 17/10/2016
Extrato do 7º TA ao instumento particular de locação de imóvel nº 145 2010 SESP Rosi Grigoletti
D.O. nº26892 de 28/10/2016

EXTRATO TC 0650 2016 SESP PI Mun de JANGADA

D.O. nº26899 de 11/11/2016
Extrato do 6º TA ao instumento particular de locação de imóvel nº 159 2010 SESP JOSÉ CARLOS SERAGLIO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0650/2016/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Município de JANGADA - MT

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Instalação e Funcionamento de um Posto de Identificação para atender a população do Município de JANGADA - MT, concernente a emissão de documentos de carteira de identidade.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de até 36 (Trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 28/10/2016                              PROCESSO nº 94059/2012

ASSINAM: Rogers Elizandro Jarbas (Secretário de Estado de Segurança Pública); Valdecir Kemer (Prefeito Municipal de Jangada - MT).

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