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D.O. nº26891 de 27/10/2016
RELAÇÃO DE AUTOS 26102016
D.O. nº26892 de 28/10/2016

Publicação Outubro 19

D.O. nº26892 de 28/10/2016
ERRATA DA PORTARIA Nº 912, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

JC FLORINDO & CIA LTDA, CNPJ: 03.831.184/0004-72, PROCESSO: 412771/2015. Município: Barra do Bugres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°02’11,5” S e Long. 57°11’05,3” W; Vazão máxima de bombeamento 3,5 m³/h por um período de 2,7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,45 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Pantanal, UPG P-3 CNARH nº 51.0.0087919-87 Validade do cadastro: 27/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

VALPAR COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VALE DO PARAÍSO LTDA, CNPJ: 37.435.427/0001-22, PROCESSO: 648853/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°39’06,1” S e Long. 56°03’15,1” W; Vazão máxima de bombeamento 4,25 m³/h por um período de 1,81 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,692 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4 CNARH nº 254.870 Validade do cadastro: 27/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

VICTOR HUGO VIDOTTI, CPF: 041.095.929-41, PROCESSO: 525094/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°35’25,00” S e Long. 56°03’11,00” W; Vazão máxima de bombeamento 2,53 m³/h por um período de 0,61 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,55 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4 CNARH nº 249.236 Validade do cadastro: 27/10/2019. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MEGA AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 36.963.270/0001-45, PROCESSO: 641087/2015. Município: Querência/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°35’53,71” S e Long. 52°12’41,50 W; Vazão máxima de bombeamento 5,142 m³/h por um período de 1,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,255 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Coberturas Sedimentares, UPG A-8 CNARH nº 255.436 Validade do cadastro: 28/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

POSTO IRMÃOS KRUPINSKI LTDA, CNPJ: 05.218.335/0001-02, PROCESSO: 665649/2015. Município: Aripuanã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 10°10’40,056” S e Long. 59°26’46,877” W; Vazão máxima de bombeamento 5,50 m³/h por um período de 1,09 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,00 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-2 CNARH nº 256.438 Validade do cadastro: 28/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

BARBOSA & COELHO EPP, CNPJ: 15.009.798/0001-00, PROCESSO: 349657/2013. Município: Vila Rica/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 10°01’00,20” S e Long. 51°07’11,9” W; Vazão máxima de bombeamento 2,927 m³/h por um período de 1,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,927 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Complexo Xingú, UPG TA-1 CNARH nº 51.0.0075174-40 Validade do cadastro: 28/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ELIO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF: 209.631.739-87, PROCESSO: 641139/2015. Município: Querência/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°44’25,33” S e Long. 52°14’13,50” W; Vazão máxima de bombeamento 5,8 m³/h por um período de 1,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,8 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Bacia do Parecis, UPG A-8 CNARH nº 255.355 Validade do cadastro: 28/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

MARISA LIZOLETE RIETJENS, CPF: 324.909.330-00, PROCESSO nº 344034/2012. Município: Itiquira/MT. Finalidade de uso: Bovinocultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 1 - 17°18’00,65” S e 54°19’17,42” W; Vazão solicitada: 12 m³/h - 10 h/dia. PT 2 - 17°17’09,50” S e 54°19’26” W; Vazão solicitada: 15,840 m³/h - 10 h/dia.

INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA - ME, CNPJ: 07.118.150/0003-05, PROCESSO nº 496895/2015. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: Doméstico e Indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 16°18’49,83” S e 54°34’32,65” W; Vazão solicitada: 7,2 m³/h - 4,73 h/dia.

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