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D.O. nº26888 de 24/10/2016
PORTRAIA COMISSO PROCESSOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIARIAS E ADIANTAMENTOS
D.O. nº26891 de 27/10/2016

PORTARIA 142 2016

D.O. nº26893 de 03/11/2016
Retificação da portaria n° 136

PORTARIA N.º 142/2016/GAB/SETAS/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos,

RESOLVE:         

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, abaixo discriminado:

Contrato nº 077/2011 LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de natureza continuada para atendimento do Lar Da Criança. Fiscal: ISABELLA RANGEL COUTINHO ALVES- Suplente: LAUDYANA APARECIDA COSTA E SOUZA.

Contrato nº 024/2013 INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES LTDA-ME - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sendo micro-ônibus, para atender demanda do Lar da Criança. Fiscal: ELLIS CRISTINA PINTO - Suplente: PAOLA SILVA BASSO.

Contrato n° 022/2014 W M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração e disposição final dos resíduos de saúde, para atender o Lar da Criança. Fiscal: PAOLA SILVA BASSO - Suplente: ELLIS CRISTINA PINTO.

Contrato nº 022/2015 GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo, sendo o fornecimento de carga de Gás - GLP P13 e GLP P45, sem vasilhame, para atender a demanda da Superintendência de Acolhimento Social. Fiscal: PAULO ROGÉRIO JANUÁRIO DOS SANTOS - Suplente: LUISA DRAVETZ DE PAULA CORTES.

Contrato n° 024/2015 LUPPA ADM SERV E REP COM LTDA - Objeto: contratação de empresa especializada em serviço especializado de servente de limpeza, asseio e conservação, de áreas internas e externas, com fornecimento de materiais, com jornada de 44 horas semanais. SETAS - Fiscal: JANETE MÂNICA EVANGELISTA- Suplente: PASCOAL BARROS DA SILVA; LAR DA CRIANÇA - Fiscal: LAUDYANA APARECIDA COSTA E SOUZA - Suplente: ISABELLA RANGEL COUTINHO ALVES; PRATO POPULAR - Fiscal: ALUÍZIO DE ANNUNCIAÇÃO - Coord. de Segurança Alimentar - Suplente: IVANIR WALMOR URMANN; Conselhos Estaduais - Fiscal: MAURO CÉSAR SOUZA - Suplente: LÉA G. CARDOSO DE JESUS; SINE - Fiscal: ROSÂNGELA CAMARGO DO NASCIMENTO - Suplente: KÁTIA SILVA FRAGA CARRIJO BRITO; Ganha Tempo Cuiabá - Fiscal: EDJANE DA SILVA BARBOSA CORREA - Suplente: PATRYCIA MARIA MELO; Ganha Tempo Várzea Grande - Fiscal: SIDILENE RIBEIRO DA SILVA - Suplente: ROSANY LUCY COSTA FIGUEIREDO.

Contrato nº 012/2016 GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - Objeto: Contratação de empresa especializada, no fornecimento de Água Mineral, para atender a demanda da Superintendência de Acolhimento Social. Fiscal: PAULO ROGÉRIO JANUÁRIO DOS SANTOS - Suplente: LUISA DRAVETZ DE PAULA CORTES.

Contrato n° 014/2016 LUPPA ADM SERV E REP COM LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra de Auxiliar de Lavanderia, para atender a Superintendência de Acolhimento social. Fiscal: LUISA DRAVETZ CORTES - Suplente: JOZENIZE LINA DE OLIVEIRA CRUZ.

Contrato n° 015/2016 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada, no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a SETAS e suas unidades descentralizadas  - Superintendência de Acolhimento Social - Lar da Criança e Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional- CSAN. Fiscal pela Coord. Segurança Alimentar e Nutricionista/SETAS: ALUÍZIO DE ANNUNCIAÇÃO - Suplente: IVANIR WALMOR URMANN; Fiscal pela Superintendência de Acolhimento Social/SETAS: PAULO ROGÉRIO JANUÁRIO DOS SANTOS - Suplente: ISABELLA RANGEL COUTINHO ALVES.

Contrato n° 018/2016 COMERCIAL HF - COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA - EPP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades da Superintendência de Acolhimento Social. Fiscal: PAULO ROGÉRIO JANUÁRIO DOS SANTOS - Suplente: ELLIS CRISTINA PINTO.

Contrato n° 019/2016 METHA SUPERMERCADO LTDA ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimentos de Gêneros Alimentícios/Suplementos Nutricionais em atendimento a Unidade Institucionalizada da Superintendência de Acolhimento Social/SETAS. Fiscal: PAULO ROGÉRIO JANUÁRIO DOS SANTOS - Suplente: LAUDYANA APARECIDA COSTA E SOUZA.

Contrato n° 017/2016 S DA SILVA COMÉRCIO ME - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de desentupimento de fossa e limpeza de caixa de gordura da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e suas unidades descentralizadas: SINE/MATRIZ, Superintendência de Acolhimento Social, Coordenadoria de Segurança Alimentar, CEDCA e Superintendência do Programa Ganha Tempo Unidade Ipiranga. Fiscal/SETAS: QUELSON GARCIA VIEIRA - Suplente/SETAS: MANOEL GREGÓRIO NETO; Fiscal/Superintendência de Acolhimento Social: ISABELLA RANGEL COUTINHO ALVES - Suplente/Superintendência de Acolhimento Social: LAUDYANA APARECIDA COSTA E SOUZA; Fiscal/CSAN: ALUIZIO DE ANNUNCIAÇÃO - Suplente/CSAN: IVANIR WALMOR URMANN; Fiscal/CEDCA: LEA GONCALINA CARDOSO DE JESUS - Suplente/CEDCA: MARCIELE CRISTINA AIRES DE ALMEIDA; Fiscal/Ganha Tempo: MATEUS PEREIRA LEITE - Suplente/Ganha Tempo: GUILHERME DE SOUZA ALVES FILHO; Fiscal/SINE-MATRIZ: JOSIANE LOPES DOS SANTOS - Suplente/ SINE-MATRIZ: DILMAIR MILHOMEM DE OLIVEIRA.

Contrato n° 010/2015 LUIZ CESAR KAWASAKI E CIA LTDA - EPP - Objeto: Locação de veículos. Fiscal: DANILO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA - Suplente: DIONIZIO ADILSON CAMPOS.

Contrato n° 021/2015 KS CONTROLE DE PRAGAS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e suas unidades descentralizadas SETAS - Fiscal: HUDSON LUIZ ABADES - Suplente: OSVALDO PINTO JUNIOR; LAR DA CRIANÇA - Fiscal: JOZENIZE LINA DE OLIVEIRA CRUZ - Suplente: LUISA DRAVETZ DE PAULA CORTES; PRATO POPULAR - Fiscal: ALUÍZIO DE ANNUNCIAÇÃO - Coord. de Segurança Alimentar - Suplente: IVANIR WALMOR URMANN; SINE - Fiscal: SAMIR AIDAMUS DO PRADO - Suplente: CARLOS ANTERO DE ARRUDA CASTRO. Ganha Tempo - Fiscal: BRUNA FRANCISCA JOSETTI GUIMARÃES - Suplente: PATRYCIA MARIA MELO.

Contrato n° 023/2016 VINICIUS BELOTO-ME - Objeto: Contratação de empresa especializada em contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos. Fiscal: DANILO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA - Suplente: DIONIZIO ADILSON CAMPOS.

Contrato nº 040/2016 UNIDAS S/A - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre. Fiscal: DANILO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA - Suplente: DIONIZIO ADILSON CAMPOS.

Contrato n° 004/2014 PAJ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Objeto: Prestação de serviços de extração de cópia, impressão e digitalização. Fiscal: PASCOAL BARROS DA SILVA - Suplente: OSVALDO PINTO JUNIOR.

Contrato nº. 020/2015 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de veículos, para atender a frota de veículos da SETAS. Fiscal: DANILO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA - Suplente: DIONIZIO ADILSON CAMPOS.

Contrato n° 006/2016 LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGA LTDA - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos, marca Chevrolet, modelo S10 LS 4x4, motor à Diesel, (sem motorista e sem combustível). - Fiscal: DANILO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA - Suplente: DIONIZIO ADILSON CAMPOS.

Contrato n° 009/2016 CLARO S/A - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - Fiscal: PASCOAL BARROS DA SILVA - Suplente: HUDSON LUIS ABADES FERREIRA.

Contrato nº 026/2016 CUNHA QUEIROZ & GAROFALO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos. Fiscal: DANILO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA- Suplente: DIONIZIO ADILSON CAMPOS.

Contrato nº 027/2016 3M COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA ME - Objeto: Aquisição de material de consumo, sendo materiais hidráulicos e elétricos para manutenção preventiva e corretiva da Superintendência de Acolhimento Social. Fiscal: ISABELLA RANGEL COUTINHO ALVES - Suplente: PAULO ROGÉRIO JANUÁRIO DOS SANTOS.

Contrato n° 036/2016 EVA TUR TRANSPORTE LTDA ME - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviços de locação de veículos, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS e suas Unidades. Fiscal: DIONIZIO ADILSON CAMPOS - Suplente: DANILO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de Outubro de 2016.                    

(Original Assinado)

VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social

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