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D.O. nº26890 de 26/10/2016
PORTARIA Nº 704 2016 DPG AUTORIZAÇÃO AD REFERENDUM
D.O. nº26891 de 27/10/2016

ATO DE DIVULGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 11 10 2016

D.O. nº26891 de 27/10/2016
ATO DE DIVULGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 23 08 2016

ATO DE DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS QUE OBTIVERAM ESTABILIDADE NA CARREIRA

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), especialmente pelo que dispõe o seu artigo 51 (“Findo o estágio probatório, o Conselho Superior divulgará, através de publicação no Diário Oficial do Estado, a relação dos Defensores Públicos que obtiveram estabilidade na carreira”), divulga a relação dos Defensores Públicos que obtiveram estabilidade na carreira, com efeitos retroativos a 11 de outubro de 2016:

Marcus Vinicius Esbalqueiro

As lotações dos Defensores Públicos acima descritos serão discriminadas apartadamente em portaria do Defensor Público-Geral, a ser publicada no Diário Oficial, em conformidade como §3º, artigo 34, LCE nº 146/2003.

Cuiabá, 27 de outubro de 2016.

(ORIGINAL ASSINADO)

SILVIO JEFERSON DE SANTANA

Presidente do Conselho Superior em substituição

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