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D.O. nº26891 de 27/10/2016
ATO DE DIVULGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 23 08 2016
D.O. nº26891 de 27/10/2016

PORTARIA Nº 706 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 27 10 2016

D.O. nº26891 de 27/10/2016
PORTARIA Nº 707 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DE BARRA DO GARÇAS

PORTARIA Nº. 706/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR o Art. 22 da Portaria 655/2016/SDPG, que concedeu ao Defensor Público ANTÔNIO GÓES DE ARAÚJO, matrícula 100690, 02 (dois) dias de férias compensatórias que seriam usufruídas nos dias 31.10.2016 e 01.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 537130/2016.

Art. 2º CONCEDER a servidora BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA, matrícula 100264, 16 (dezesseis) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 09.01.2017 a 24.01.2017, referente ao exercício 2014/2015, conforme procedimento nº. 304534/2016.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO, matrícula 100056, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.11.2016 e 04.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 529002/2016.

Art. 4º CONCEDER a servidora ÉRIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 100907, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.11.2016 e 04.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 530494/2016.

Art. 5º CONCEDER ao servidor LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA, matrícula 100632, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.11.2016 e 04.11.2016, referente a Eleições 2016, conforme procedimento n°. 532244/2016.

Art. 6º CONCEDER a servidora MICHELE DOS SANTOS LORCA CARVALHO, matrícula 100270, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.11.2016 e 04.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 530265/2016.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público MILTON ANTÔNIO MARTINI FERNANDES, matrícula 100020, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.11.2016 e 04.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 534288/2016.

Art. 8º. ALTERAR o período de usufruto de 30 (trinta) dias férias individuais da servidora MURYEL FERNANDA SOUZA CURITY MORAES, matrícula 100556, concedidas através da Portaria n° 678/2016/SDPG, que seriam usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, passando a ser usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 04.12.2016 a 19.12.2016, e 15 (quinze) dias no período de 02.05.2017 a 16.05.2017, conforme procedimento n° 528978/2016.

Art. 9º. CONCEDER a servidora NATHÁLIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 04.01.2017 a 18.01.2017, e 15 (quinze) dias no período de 01.08.2017 a 15.08.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n°. 530695/2016.

Art. 10. ALTERAR o período de usufruto de 30 (trinta) dias férias individuais da servidora ROSÂNGELA SANTA FURTADO, matrícula 100255, concedidas através da Portaria n° 678/2016/SDPG, que seriam usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, passando a ser usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 05.12.2016 a 19.12.2016, e 15 (quinze) dias no período de 06.03.2017 a 20.03.2017, conforme procedimento n° 530875/2016.

Art. 11. ALTERAR o período de usufruto de 30 (trinta) dias férias individuais da servidora ROSÂNGELA SANTA FURTADO, matrícula 100484, concedidas através da Portaria n° 678/2016/SDPG, que seriam usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, passando a ser usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 02.01.2017 a 16.01.2017, e 15 (quinze) dias no período de 15.03.2017 a 29.03.2017, conforme procedimento n° 529834/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de outubro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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