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D.O. nº26891 de 27/10/2016
PORTARIA Nº 706 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 27 10 2016
D.O. nº26891 de 27/10/2016

PORTARIA Nº 707 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DE BARRA DO GARÇAS

D.O. nº26891 de 27/10/2016
PORTARIA Nº 708 2016 SUSPENDER EXPEDIENTE NO NÚCLEO DE ALTO ARAGUAIA MT

PORTARIA Nº. 707/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pela i. Coordenadora do Núcleo de Barra do Garças, Dra. Lindalva de Fátima Ramos, com alteração na Escala de Plantão do referido Núcleo.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 542267/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças/MT, o período abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

De 26/10/2016 a 02/11/2016

Dr. Edemar Barbosa Belém

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/10/2016.

Cuiabá/MT, 27 de outubro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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