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D.O. nº26890 de 26/10/2016
Portaria 214 2016 SEC MT
D.O. nº26891 de 27/10/2016

Portaria 215 2016 SEC MT OEMT

D.O. nº26904 de 22/11/2016
PORTARIA 221 2016 SEC MT CIRCULA MT

PORTARIA Nº. 215/2016/SEC/MT

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e análise da prestação de contas da execução física do objeto do Contrato de Gestão 002/2014/SEC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais e considerando os dispositivos da Lei n° 8.666/93 e do Decreto Estadual n° 7.217/06, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos:

RESOLVE:

Art. 1º Designar servidores para integrar a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 02/2014/SEC/MT, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Orquestra do Estado de Mato Grosso, qualificada como Organização Social, conforme a Cláusula Quinta do referido contrato, a ser composto pelos seguintes membros:

I - Da Secretaria de Estado de Cultura

Coordenadora: Giordanna Laura da Silva Santos

Membro Titular: Maria Sebastiana Miranda

Membro Titular: Tatiana Laura Guedes Libardi

Membro Suplente: Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Membro Suplente: Nilma da Cunha Godoi

II - Da Associação Orquestra do Mato Grosso

Membro titular: Rutilene Rocha dos Anjos Silva

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº. 31/2015/SECEL publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de Abril de 2015 bem como sua retificação publicada no Diário Oficial do Estado em 02 de Julho de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de Outubro de 2016.

LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO

Secretário de Estado De Cultura

(original assinado)

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