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D.O. nº26891 de 27/10/2016
Termo de Rescisão Bilateral nº. 06/CPM/SEAPS/SEGES/2016
D.O. nº26891 de 27/10/2016

Extrato do contrato 036 2016 PRP BORGES COMERCIO EIRELI

D.O. nº26895 de 07/11/2016
Extrato do contrato 038 2016 TELC TELECOM EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2016/SEGES/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E A EMPRESA P.R.P BORGES COMERCIO EIRELI

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio e fornecimento de materiais e acessórios, para atender a Secretaria de Estado de Gestão/SEGES e suas unidades administrativas.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

DO FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° 239096/2016/SEGES, Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2016/SEGES/MT, do Pregão Eletrônico nº 024/2015, Termo de Referência Nº 117/2016, Parecer Jurídico nº 097/2016 e que será regido pela lei nº. 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto Estadual nº 572, de 13 de Maio de 2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos para pagamento dos serviços prestados relativos ao objeto deste, no que se refere ao consumo da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES/MT, serão vinculados à dotações orçamentárias abaixo:

  UO

Fonte

Projeto Atividade

Elemento de Despesa

Sub Elemento

Valor

11.601

240

2007

33.90.30

102

R$ 3.506,14

11.101

100

2007

33.90.30

102

R$ 5.277,90

Valor Total do Contrato é de: R$ 8.784,04 (oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos).

Fiscal do Contrato: Franco Orlan Rodrigues Francisco

Fiscal Substituto: Sandra Helena de Santana Amorim

Cuiabá - MT 09 de Setembro de 2016.

ASSINAM:

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

PAULO ROGERIO PEREIRA BORGES - Representante Legal - CONTRATADA

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