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D.O. nº26891 de 27/10/2016
Publicacao de licenca 27 10 2016
D.O. nº26891 de 27/10/2016

Publicação Outubro 18

D.O. nº26891 de 27/10/2016
RELAÇÃO DE AUTOS 26102016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 136/2016: EMERSON CARLOS DE SOUZA CPF: 517.730.311-04. PROCESSO Nº 532227/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163 km 587 + 08 km a esquerda - zona rural município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT: 13°47’08,48” de latitude Sul e 56°08’27,61” de Longitude Oeste; A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora deverá ser a Plante Bem - Ind. Metalúrgica e Serviços Ltda - EPP e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Jonas Mangoni Rambo CREA: 1210352230. Essa autorização vigorará até 27 de abril de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 137/2016: JAIR SPOSITO GABRICHO CPF: 131.729.258-89. PROCESSO Nº 343805/2016. O Poço Tubular será construído na Fazenda Fuzil, lotes 49 e 50 - Garapu 2 - zona rural município de Canarana/MT. O uso da água será para doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT: 13°28’59,70” de latitude Sul e 52°31’37,83” de Longitude Oeste; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora deverá ser a MS Prestadora de Serviços em Poços Artesianos Ltda - EPP e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Elaine Bernadete Ganzer CREA: 1200529049. Essa autorização vigorará até 27 de abril de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

JC FLORINDO & CIA LTDA, CNPJ: 03.831.184/0004-72, PROCESSO: 412771/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°02’11,5” S e Long. 57°11’05,3” W; Vazão máxima de bombeamento 3,5 m³/h por um período de 2,7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,45 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Pantanal, UPG P-3 CNARH nº 51.0.0087919-87 Validade do cadastro: 27/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AGROINDUSTRIAL CAMPO REAL LTDA, CNPJ: 11.636.261/0001-19, PROCESSO: 30676/2015. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°31’56,70” S e Long. 54°15’32,30” W; Vazão máxima de bombeamento 2,16 m³/h por um período de 4,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,64 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG TA-4 CNARH nº 51.0.0084910-88 Validade do cadastro: 27/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

BUNGE ALIMENTOS S/A, CNPJ: 84.046.101/0236-49, PROCESSO nº 622306/2015. Município: Sapezal/MT. Finalidade de uso: Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 14°22’03,2” S e 56°24’30,9” W; Vazão solicitada: 6,92 m³/h - 2,0 h/dia.

ADM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.003.402/0064-59, PROCESSO nº 664727/2015. Município: São José do Rio Claro/MT. Finalidade de uso: Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 13°47’51,5” S e 57°15’06,6” W; Vazão solicitada: 7,08 m³/h - 1,363 h/dia.

BUNGE ALIMENTOS S/A, CNPJ: 84.046.101/0445-65, PROCESSO nº 622330/2015. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 13°16’36,2” S e 56°21’19,5” W; Vazão solicitada: 6,21 m³/h - 2,0 h/dia.

SYNGENTA SEEDS LTDA, CNPJ: 49.156.326/0008-78, PROCESSO nº 219792/2015. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Finalidade de uso: Doméstico e Outros Usos/Diluição de Corretivos e Defensivos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 1 - 12°58’44,90” S e 55°56’53,40” W; Vazão solicitada: 10,0 m³/h - 1,0 h/dia. PT 2 - 12°58’46,80” S e 55°56’55,50” W; Vazão solicitada: 15,9 m³/h - 4,35 h/dia.

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