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D.O. nº26889 de 25/10/2016
Termo de Arquivamento - Proc. n. 90137.2008
D.O. nº26890 de 26/10/2016

Publicação Outubro 17

D.O. nº26891 de 27/10/2016
Termo de Arquivamento Proc n 3787212012

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MENEGAZZO MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ: 02.446.524/0001-36, PROCESSO: 615370/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°41’23,04” S e Long. 55°26’58,51” W; Vazão máxima de bombeamento 2,056 m³/h por um período de 3,26 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,702 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Indústria. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5 CNARH nº 254.661 Validade do cadastro: 26/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MARAVAI MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ: 36.966.885/0001-25, PROCESSO: 615366/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°41’13,11” S e Long. 55°26’53,41” W; Vazão máxima de bombeamento 2,829 m³/h por um período de 1,626 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,60 m³/dia, durante 5 dias/semana. Finalidade de uso: Indústria. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5 CNARH nº 254.718 Validade do cadastro: 26/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que o seguinte usuário requereu Outorga de Uso da Água Subterrânea:

BUNGE ALIMENTOS S.A., CNPJ: 84.046.101/0053-14, PROCESSO nº 60692/2015. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: Doméstico/Outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 12°52’09,18” S e 55°50’05,05” W; Vazão solicitada: 4,5 m³/h - 5,55 h/dia.

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