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D.O. nº26888 de 24/10/2016
Termo de Suspensão
D.O. nº26889 de 25/10/2016

Termo de Arquivamento - Proc. n. 90137.2008

D.O. nº26890 de 26/10/2016
Publicação Outubro 17

Ref. Processo nº 90137/2008

TERMO DE ARQUIVAMENTO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 122, exarado pelo Coordenador de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos, e determina o arquivamento definitivo do processo nº 90137/2008, em nome de Parque dos Ipês Comércio de Produtos e Serviços Funerários Ltda, em razão do indeferimento do requerimento das Licenças Ambientais, com base nos artigos 3º e 4º da Portaria SEMA nº. 389/2015.

Cuiabá - MT, 20 de outubro de 2016.

Original Assinada

Mauren Lazzaretti

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT.

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