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D.O. nº26888 de 24/10/2016
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2/2016 CIA. 0115392-49.2016.8.11.0000
D.O. nº26890 de 26/10/2016

Dispensa de Licitação n. 11/2016 - 0096002-93.2016.8.11.0000

D.O. nº26890 de 26/10/2016
Portaria

TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2016

CIA 0096002-93.2016.8.11.0000

Partes: Tribunal de Justiça/MT e o Sr. Victor Hugo dos Santos

CPF: 081.056.261-87

Decisão: “(...) Ante o exposto, autorizo a contratação, (...), do artista plástico Victor Hugo dos Santos, especializado em pintura a óleo sobre tela, para a confecção de tela retratando o atual presidente desta Corte, com o fim de compor a Galeria dos ex-Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme termo de referência (fls. 23-26), no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com fulcro no artigo 24, inciso II e XV, da Lei n. 8.666/1993. (...). Publique-se no DJE, nos termos do art. 26 da Lei n. 8.666/93. Às providências. Cuiabá, 20 de outubro de 2016. Desembargador PAULO DA CUNHA - Presidente do Tribunal de Justiça”.

Valor Mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.1.1

Fundamento: Artigo 24, incisos II e XV, da Lei n. 8.666/93

Cuiabá, 26 de outubro de 2016.

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

em substituição legal

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