Legislação

D.O. nº26888 de 24/10/2016
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 064/2015/SECID, referente ao processo n° 459168/2015.

D.O. nº26889 de 25/10/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 064/2015/SECID, referente ao processo n° 573207/2015.

D.O. nº26889 de 25/10/2016
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 023/2013/SECID, referente ao processo n° 387775/2010.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 064/2015/SECID, referente ao processo n° 573207/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Fundação Arco-Íris de Araputanga - CNPJ: 37.500.808/0001-48.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 06/06/2017.

Assinatura: 25/10/2016.

SIGNATÁRIO: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº26888 de 24/10/2016EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 064/2015/SECID, referente ao processo n° 459168/2015.

D.O. nº26889 de 25/10/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 064/2015/SECID, referente ao processo n° 573207/2015.

D.O. nº26889 de 25/10/2016EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 023/2013/SECID, referente ao processo n° 387775/2010.

D.O. nº26888 de 24/10/2016
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 064/2015/SECID, referente ao processo n° 459168/2015.

D.O. nº26889 de 25/10/2016
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 023/2013/SECID, referente ao processo n° 387775/2010.